12/08/2022 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2022 16:31

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:02

Conclusos para despacho
30/07/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MOTA em 29/07/2022 23:59.
22/06/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 17/06/2022.
16/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho x Decisão Ato Ordinatório Sentença 0007052-80.2003.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MOTA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO - AM2787 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, CHEFE DA DIVISAO DE CONVENIOS E GESTAO DO MINISTERIO DA SAUDE O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Autos digitalizados.

Intimem-se as partes para manifestação, bem como para dar impulso ao feito, requerendo o que de direito.

A não manifestação dos interessados em 30 - trinta - dias, poderá ensejar a extinção por inércia ou abandono."
14/06/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2022 01:33

Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DE CONVENIOS E GESTAO DO MINISTERIO DA SAUDE em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MOTA em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
22/02/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
22/02/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 14:13

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0007052-80.2003.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO - AM2787 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MOTA HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO - (OAB: AM2787) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MANAUS, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
18/02/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2021 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/11/2016 13:31

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - RECURSO INTERPOSTO PENDENTE NO TRIBUNAL SUPERIOR
21/06/2006 14:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/06/2006 14:25

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PELO IMPETRANTE
06/04/2006 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM NR.10, CIRCULOU EM 04/04/2006
28/03/2006 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIGITADO NR.10/06
28/03/2006 07:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO DA UNIAO FEDERAL. AO APELADO, PARA AS CONTRA-RAZÕES
02/02/2006 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2006 14:58

Conclusos para despacho
24/01/2006 16:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA AGU EM 13/01/2006
16/12/2005 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO IMPETRADO INFORMANDO O DESCONTO EM FOLHA
07/12/2005 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/12/2005 16:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/11/2005 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/11/2005 18:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE NA SECAM
16/11/2005 18:11

OFICIO EXPEDIDO
26/09/2005 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/08/2005 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA INSPEÇÃO
05/08/2005 16:35

Conclusos para despacho - NA INSPEÇÃO
21/06/2005 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2005 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
02/06/2005 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM NR.23, CIRCULOU EM 31/05/2005
19/05/2005 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM DIGITADO NR.23/05
16/05/2005 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/05/2005 11:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N° 186/2005 PEDIDO PROCEDENTE
11/03/2005 11:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/09/2004 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA INSPEÇÃO
20/09/2004 13:00

Conclusos para despacho - NA INSPEÇÃO
17/09/2004 09:53

PARECER MPF: APRESENTADO - EM 08/09/2004 - OPINA PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA
26/08/2004 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA EMITIR PARECER
14/07/2004 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM NR.38, CIRCULOU EM 07/07/2004
30/06/2004 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DA UNIAO FEDERAL
30/06/2004 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIGITADO NR.38/04
16/06/2004 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - NAO IDENTIFICA MA-FE OU DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL
16/06/2004 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2004 14:17

Conclusos para decisão
14/06/2004 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO IMPETRADO INFORMANDO SOBRE CUMPRIMENTO DA LIMINAR
11/06/2004 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO IMPETRADO
08/06/2004 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/06/2004 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/06/2004 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2004 10:50

Conclusos para despacho
07/06/2004 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/06/2004 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO IMPETRANTE ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR
05/05/2004 10:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/03/2004 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2004 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 115 FOLHAS. POR 24HS, PARA EXTRACAO DE XEROX. END. RUA LUIZ ANTONY, 92, 2 ANDAR, SALA 103 - CENTRO
12/12/2003 19:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM NR. 91, CIRCULOU EM 05/12/2003
02/12/2003 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIGITADO NR.91/03
28/11/2003 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MANTEM A DECISAO AGRAVADA
28/11/2003 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 26/11/2003
26/11/2003 11:22

Conclusos para despacho
11/11/2003 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/11/2003 13:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/11/2003 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM NR. 83, CIRCULOU EM04/11/2003
29/10/2003 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM DIGITADO NR.83/03
20/10/2003 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - LIMINAR DEFERIDA
20/10/2003 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM 17/10/2003
20/10/2003 10:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL - EM 17/10/2003
17/10/2003 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2003 10:46

OFICIO EXPEDIDO
17/10/2003 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
16/10/2003 08:54

Conclusos para decisão
15/10/2003 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
15/10/2003 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2003

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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