TRF1 - 1010735-58.2019.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2022 18:39
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 21:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
02/04/2022 03:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA SEGUNDA REGIAO em 01/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:22
Decorrido prazo de COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.
-
15/02/2022 04:01
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
15/02/2022 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Dir.
Secret.
SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM SENTENÇA 1010735-58.2019.4.01.3100 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - AP3925 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA SEGUNDA REGIAO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : “….
Ante o exposto, com fundamento no art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 485, inciso I, do vigente CPC, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem apreciação do mérito.
Custas indevidas.
Sem honorários.
Sentença não sujeita ao reexame necessário.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal n.º 2030-88.2019.4.01.3100.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.” -
11/02/2022 23:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/02/2022 23:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/02/2022 23:37
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 23:37
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 23:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 23:37
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EMBARGANTE).
-
09/02/2022 23:37
Indeferida a petição inicial
-
10/08/2021 23:18
Conclusos para julgamento
-
27/05/2021 00:53
Decorrido prazo de COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 18:11
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2020 15:25
Decorrido prazo de COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA - ME em 15/09/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 08:35
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 09:39
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
-
27/11/2019 09:39
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/11/2019 15:40
Recebido pelo Distribuidor
-
26/11/2019 15:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005512-39.2015.4.01.3400
Municipio de Sao Jose do Jacuri
Uniao Federal
Advogado: Veridiana Goncalves Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2015 07:56
Processo nº 0005075-87.2002.4.01.3200
J. Cruz Industria de Bebidas LTDA.
Uniao Federal
Advogado: Francisco Barbosa de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2002 08:00
Processo nº 1006464-27.2020.4.01.3502
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
L a M Figueiredo - Laar Construtora - ME
Advogado: Divino Terenco Xavier
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 21:21
Processo nº 0009020-36.2017.4.01.3304
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farma Rocha Produtos Farmaceuticos LTDA ...
Advogado: Helder Santos de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00
Processo nº 1000967-76.2022.4.01.3303
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Nazare do Bonfim Costa
Advogado: Amanda Terra do Bomfim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2023 11:04