TRF1 - 1005512-39.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE INCLUSAO DIGITAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI

CNPJ: 18.409.201/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 13:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/04/2022 13:32

    Juntada de Informação

  • 22/04/2022 13:32

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/04/2022 02:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI em 05/04/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:51

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005512-39.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005512-39.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERIDIANA GONCALVES PEREIRA - MG102478-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - CNPJ: 18.***.***/0001-02 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 16/02/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:43

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2020 08:45

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 08:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/07/2020 08:45

    Juntada de Certidão.

  • 11/06/2020 01:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI em 10/06/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 02:01

    Publicado Intimação em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI em 12/03/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 18:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 18:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 17:59

    Juntada de recurso especial

  • 27/01/2020 00:08

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 13:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/01/2020 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2020 13:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/01/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2019 14:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2019 15:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2019 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 14:15

    Incluído em pauta para 16/10/2019 14:00:00 Sala 02.

  • 10/01/2017 17:53

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2017 17:52

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 04/01/2017 00:00

    Publicado Intimação Réu em 30/11/2016.

  • 04/01/2017 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2016 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI em 15/12/2016 23:59:59.

  • 05/12/2016 13:43

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2016 16:54

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/11/2016 00:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Custus Legis) em 23/11/2016 23:59:59.

  • 24/11/2016 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI em 22/11/2016 23:59:59.

  • 19/10/2016 16:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/10/2016 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI em 13/10/2016 23:59:59.

  • 09/10/2016 00:00

    Publicado Intimação em 05/10/2016.

  • 09/10/2016 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2016 17:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2016 12:37

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2016 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/10/2016 18:47

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2016 17:33

    Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - CNPJ: 18.***.***/0001-02 (APELADO) e provido

  • 16/09/2016 11:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2016 14:50

    Adiada a sessão de julgamento

  • 10/08/2016 14:43

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 09/08/2016 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2016 18:17

    Incluído em pauta para 31/08/2016 14:00:00 Sala 02.

  • 08/06/2016 19:05

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2016 19:04

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2016 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2016 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2016 15:45

    Recebidos os autos

  • 27/05/2016 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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