TRF1 - 1000887-81.2019.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

PAULO DOS SANTOS

CPF *17.***.*19-60

ARMANDA DE FRANCA OLIVEIRA SANTOS

CPF *50.***.*96-87

Advogados

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA

OAB: 36904/BA

CPF *28.***.*35-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

TERCEIRO INTERESSADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 07:21

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2022 21:01

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 19/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:00

    Publicado Edital em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1000887-81.2019.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:ARMANDA DE FRANCA OLIVEIRA SANTOS e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 1,56 ha (hectares), da área denominada “FAZENDA VOLTA DA PEDRA”, Perímetro 628,72, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.

    ACESSO: saindo de Correntina, seguindo pela Br-349 sentido Bom Jesus da Lapa, virar a direita no km 4,7 após a saída da cidade de São Félix do Coribe, estando a propriedade localizada à margem direita da estrada oficial pavimentada.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Faixa de domínio da Br 349 e Urias Moreira Dos Santos; Leste: Urias Moreira Dos Santos e Armanda de França Oliveira Santos; Sul: Armanda de França Oliveira Santos e Reginaldo Borges de Santana; Oeste: Reginaldo Borges de Santana e Faixa de domínio da Br 349.

    FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

    SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

    Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

    ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal

  • 17/02/2022 15:46

    Expedição de Edital.

  • 17/02/2022 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 16:40

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 16:31

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 08:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 08:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 08:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 16/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 20:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 10:32

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2021 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 08:50

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 13:00

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 16:35

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2020 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2020 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 09:44

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 16:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2019 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2019 10:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2019 17:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/07/2019 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2019 10:13

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 26/06/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 01:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 22:59

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/05/2019 23:59

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 12:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 30/04/2019 12:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/04/2019 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2019 16:32

    Juntada de aditamento à inicial

  • 20/03/2019 15:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2019 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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