STJ - 0001145-80.2010.4.01.3200

14/09/2020 16:26

Transitado em Julgado em 11/09/2020

25/08/2020 10:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 587128/2020 (Juntada automática)

25/08/2020 10:47

Protocolizada Petição 587128/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2020

19/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020

18/08/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020

10/06/2020 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2020 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2020 07:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/06/2020 06:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1457339)

08/06/2020 17:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

02/06/2020 09:14

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 371710/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 09:14

Protocolizada Petição 371710/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/06/2020

15/05/2020 15:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317167/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 15:00

Protocolizada Petição 317167/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

11/05/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2020 Petição Nº 612316/2019 - EDcl no AgInt no

08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0612316 - EDcl no AgInt no AREsp 1457339 - Publicação prevista para 11/05/2020

06/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de SOLIMOES VEICULOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 612316/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1457339

29/04/2020 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

20/04/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

17/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020 16:29

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 612316/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1457339/AM

10/01/2020 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

19/12/2019 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000925-2019-2T)

19/12/2019 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

18/12/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019 17:06

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 612316/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1457339/AM

23/10/2019 14:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2019 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

25/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/09/2019 Petição Nº 612316/2019 -

24/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 612316/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)

23/09/2019 18:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 612316/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 18:37

Protocolizada Petição 612316/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2019

16/09/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2019 Petição Nº 282726/2019 - AgInt

13/09/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0282726 - AgInt no AREsp 1457339 - Publicação prevista para 16/09/2019

11/09/2019 14:59

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/09/2019 15:59

Conhecido o recurso de SOLIMOES VEICULOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 282726/2019 - AgInt no AREsp 1457339

04/09/2019 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2019-AJC-2T)

02/09/2019 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000548-2019-AJC-2T)

30/08/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019

29/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2019 16:54

Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 282726/2019 - AgInt no AREsp 1457339/AM

16/08/2019 13:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2019 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

21/05/2019 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2019 Petição Nº 282726/2019 -

20/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282726/2019. Publicação prevista para 21/05/2019)

17/05/2019 12:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 282726/2019 (Juntada Automática)

17/05/2019 12:00

Protocolizada Petição 282726/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2019

03/05/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019

02/05/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2019

02/05/2019 16:12

Conheço do agravo de SOLIMOES VEICULOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

12/04/2019 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/04/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/04/2019 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2019 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2019 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2019 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO