TRF1 - 0000951-56.2006.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUTH DE CASTILHO

CPF *02.***.*94-72

ERICK FONSECA DE CASTILHO

CPF *17.***.*11-00

Advogados

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA

OAB: 12394/PA

CPF *86.***.*28-15

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA

OAB: 4771/PA

CPF *39.***.*33-72

ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB: 10499/PA

CPF *62.***.*43-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0818-09

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 02:31

    Decorrido prazo de RUTH DE CASTILHO em 17/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 04:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM em 03/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:18

    Publicado Despacho em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0000951-56.2006.4.01.3900 DESPACHO Indefiro o pedido de id. 934059671, uma vez que o processo não pode permanecer indefinidamente ativo aguardando andamento pela parte interessada.

    Ademais, a parte poderá requerer o desarquivamento dos autos futuramente.

    Assim, o imediato arquivamento dos autos não acarretará qualquer prejuízo.

    Portanto, arquivem-se os autos.

    BELÉM, data no rodapé. (Assinado eletronicamente)

  • 17/02/2022 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 07:16

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 12:21

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 15:35

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2021 20:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 20:59

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 11:53

    Juntada de petição inicial

  • 24/01/2021 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/06/2008 14:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/06/2008 13:20

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DO AGRAVO 2006.01.00.010365-9

  • 20/05/2008 10:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/05/2008 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 31172 DE 20/05/08

  • 09/05/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 073

  • 05/05/2008 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2008 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2008 17:58

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2008 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

  • 28/02/2008 14:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2008 12:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/12/2007 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2007 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 12:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/10/2007 14:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 30/08/2007 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2007 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 13:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA

  • 10/08/2007 17:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 11/07/2007 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2007 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - APELAR

  • 22/06/2007 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE 30951 DE 22/06/07

  • 11/06/2007 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 55

  • 24/05/2007 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 34-B, FLS. 28/32

  • 23/05/2007 14:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 28/07/2006 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/06/2006 16:30

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/06/2006 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2006 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA

  • 21/06/2006 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2006 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2006 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2006 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/05/2006 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/05/2006 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2006 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30690 DE 26/05/06

  • 24/05/2006 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL75

  • 19/05/2006 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2006 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2006 11:55

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2006 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2006 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/05/2006 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2006 21:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2006 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ INSS E AUTORIDADE COATORA

  • 24/04/2006 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2006 10:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2006 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2006 16:05

    TELEX / FAX EXPEDIDO - AO INSS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO

  • 07/04/2006 16:03

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TELEFAX 628/2006-2ªT, REF. AG. 2006.01.00.010365-9, NO QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO À AGRAVANTE

  • 30/03/2006 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2006 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2006 15:17

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2006 13:20

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) PELA IMPETRANTE

  • 23/03/2006 10:14

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IMPETRANTE

  • 21/03/2006 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2006 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/03/2006 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DRªROBERTA MELLO MAGALHÃES

  • 02/03/2006 19:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2006 19:52

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 01/03/2006 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRO LIVRO 04-B, FL. 80/83.

  • 01/03/2006 14:49

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2006 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 19:33

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 14/02/2006 19:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/02/2006 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 30.620 DE 09.02.2006

  • 07/02/2006 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL12

  • 06/02/2006 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2006 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2006 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2006 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2006 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2006 20:18

    Conclusos para decisão- pedido liminar

  • 31/01/2006 20:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2006 19:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/01/2006 19:22

    INICIAL AUTUADA

  • 31/01/2006 18:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2006

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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