TRF1 - 0008890-12.2010.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0008890-12.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MIGUEL GOMES SIQUEIRA DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de MIGUEL GOMES SIQUEIRA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Diante da inércia da exequente em atender ao comando da id 1281867747, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 40, caput, LEF.
Transcorrido o prazo de um ano, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (LEF, art. 40, § 2º).
Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, ouça-se o Exequente sobre eventual prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º).
Localizados, a qualquer tempo, bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
09/09/2022 07:53
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2022 07:53
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2022 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 13:08
Conclusos para julgamento
-
19/07/2022 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/07/2022 23:59.
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01/06/2022 08:54
Processo devolvido à Secretaria
-
01/06/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
30/04/2022 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 00:58
Decorrido prazo de MIGUEL GOMES SIQUEIRA em 29/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 09:48
Decorrido prazo de MIGUEL GOMES SIQUEIRA em 11/04/2022 23:59.
-
14/03/2022 00:42
Publicado Despacho em 14/03/2022.
-
12/03/2022 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
-
11/03/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0008890-12.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MIGUEL GOMES SIQUEIRA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Publique-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal -
10/03/2022 20:14
Processo devolvido à Secretaria
-
10/03/2022 20:14
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 20:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2022 20:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2022 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 01:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2022.
-
23/02/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 13:55
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0008890-12.2010.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MIGUEL GOMES SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL GOMES SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
21/02/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 13:46
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/02/2022 13:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/02/2019 16:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 04/2019
-
25/01/2019 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2019 08:25
CARGA: RETIRADOS AGU
-
22/01/2019 11:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/01/2019 11:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
14/01/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/10/2018 16:52
Conclusos para decisão
-
10/09/2018 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
-
10/09/2018 12:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2018 08:20
CARGA: RETIRADOS AGU
-
22/08/2018 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/08/2018 15:25
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADAS DILIGÊNCIAS A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO OFICIO Nº 186/2018
-
29/06/2018 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/04/2018 18:43
OFICIO EXPEDIDO - FLS. 138/139 - PARA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS/TO.
-
14/03/2018 13:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/03/2018 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/07/2017 14:05
Conclusos para decisão
-
31/07/2017 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 134/136 - DO IBAMA
-
18/07/2017 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2017 08:50
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/06/2017 14:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/10/2016 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
-
10/10/2016 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
-
18/04/2016 18:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS
-
14/04/2016 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 68 EM 18/04/2016
-
14/04/2016 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DIA 14/04/2016
-
31/03/2016 10:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/02/2016 15:03
Conclusos para despacho
-
21/01/2016 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/01/2016 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/2016 09:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
15/01/2016 07:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
09/12/2015 14:41
DILIGENCIA CUMPRIDA - VERIFICADO ANDAMENTO DO PROCESSO.
-
08/11/2015 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMANDO: MIGUEL GOMES SIQUEIRA
-
15/10/2015 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/07/2015 16:50
Conclusos para despacho
-
15/05/2015 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/05/2015 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2015 10:10
CARGA: RETIRADOS AGU
-
04/05/2015 17:32
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO DE FL. 122, DESENTRANHEI A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 97/112 E 116/121 DESTE PROCESSO E, POR CONSEGUINTE, ENCAMINHEI À SECLA PARA DISTRIBUIÇÃO POR D
-
24/03/2015 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 56 DE 24/03/2015
-
20/03/2015 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2015
-
18/03/2015 09:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/01/2015 12:56
Conclusos para decisão
-
07/11/2014 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/11/2014 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2014 09:32
CARGA: RETIRADOS AGU
-
20/10/2014 10:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 0001991.91.2014.814.0054
-
09/10/2014 18:51
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA
-
26/09/2014 17:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
25/09/2014 18:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/08/2014 17:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA
-
07/08/2014 18:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/07/2014 11:55
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
03/07/2014 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 125, DE 03/07/2014.
-
30/06/2014 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2014.
-
25/06/2014 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/06/2014 09:13
CARGA: RETIRADOS AGU
-
13/06/2014 15:48
DILIGENCIA CUMPRIDA - INFORMAÇÕES SOBRE A CONTA JUDICIAL
-
19/05/2014 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 8890-12.2010/01/14 (PRAZO: 120 DIAS - DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA)
-
06/05/2014 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/04/2014 17:47
Conclusos para despacho
-
18/03/2014 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/03/2014 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2014 09:49
CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/02/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/01/2014 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/01/2014 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2014 09:42
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/01/2014 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/12/2013 16:14
Conclusos para despacho
-
21/11/2013 17:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/11/2013 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 218, DE 08/11/2013.
-
04/11/2013 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2013.
-
30/10/2013 17:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/09/2013 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
02/09/2013 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/09/2013 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2013 09:30
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/08/2013 14:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/08/2013 18:20
Conclusos para despacho
-
03/07/2013 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/07/2013 09:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2013 14:18
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 13/05/2013
-
07/05/2013 11:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/08/2012 10:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ OUTUBRO DE 2011
-
07/08/2012 10:17
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
16/08/2011 10:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR NOVENTA DIAS
-
08/08/2011 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/08/2011 19:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2011 08:57
CARGA: RETIRADOS AGU
-
31/07/2011 08:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
29/07/2011 18:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/07/2011 14:23
Conclusos para decisão
-
29/06/2011 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/06/2011 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/06/2011 09:17
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/06/2011 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/04/2011 14:08
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) TRANSFERENCIA VALORES BACEN JUD REALIZADA
-
29/04/2011 14:01
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO OPOSIÇÃO EMBARGOS SEM EFEITO SUSPENSIVO
-
02/03/2011 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2011 14:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/01/2011 15:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/12/2010 18:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES NO BACEN JUD
-
08/11/2010 15:03
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
08/11/2010 15:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/09/2010 10:22
Conclusos para decisão
-
20/09/2010 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 25065-EXQTE NÃO ACEITA BENS OFERTADOS À PENHORA
-
16/09/2010 09:06
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
15/09/2010 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2010 08:30
CARGA: RETIRADOS AGU
-
30/08/2010 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/08/2010 10:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/08/2010 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 22516-EXCDO INDICA BENS À PENHORA
-
24/08/2010 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2010 13:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
13/08/2010 13:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
13/08/2010 13:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/08/2010 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO
-
30/06/2010 16:04
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
15/06/2010 14:22
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
15/06/2010 14:21
CitaçãoORDENADA
-
15/06/2010 14:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/06/2010 14:01
Conclusos para decisão
-
21/05/2010 12:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/05/2010 12:56
INICIAL AUTUADA
-
19/05/2010 10:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2010
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Sebastiana Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2018 00:00