STJ - 1017530-12.2021.4.01.3100

15/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

14/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215841/2025

14/03/2025 17:50

Protocolizada Petição 215841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 18:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

13/12/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO