20/08/2022 16:53

Juntada de documentos diversos
12/08/2022 16:22

Conclusos para julgamento
08/06/2022 00:12

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS LIMA em 07/06/2022 23:59.
12/04/2022 00:17

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0037527-48.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS DE JESUS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE SANTANA DA CRUZ - BA42541 e JOSIMARY SANTANA DA CRUZ - BA38411 POLO PASSIVO:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
08/04/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2022 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2022 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Revejo o posicionamento do despacho registrado em setembro/2020, pois verifico que é necessário investigar se o autor possuía renda própria decorrente da sociedade na NL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e na TAURUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA, especificamente no ano em que se desempregou.

Assim, concedo ao autor o prazo de 10 dias para juntar aos autos Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativa, referente ao ano-calendário 2017, transmitida à Receita Federal do Brasil, dando conta de que as empresas das quais é sócio permaneceram sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial ou outro documento idôneo que evidencie referida situação.
07/02/2022 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/02/2022 14:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/04/2021 11:59

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/01/2021 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/01/2021 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
17/01/2021 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/01/2021 19:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/01/2021 11:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/11/2020 10:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/10/2020 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/09/2020 21:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
18/09/2020 08:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/09/2020 08:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/07/2020 12:36

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/05/2020 22:53

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
06/03/2020 13:40

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
09/10/2019 11:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2019 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/09/2019 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
30/09/2019 09:59

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/09/2019 14:39

CitaçãoORDENADA
27/09/2019 14:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/09/2019 14:47

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/09/2019 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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