03/07/2025 16:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> PRES
12/05/2025 13:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
10/04/2025 16:54

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
10/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/04/2025 18:41

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Plenário
09/04/2025 17:05

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 17:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/06/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 10/06/2024 23:59.
10/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
23/04/2024 13:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/04/2024 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:53

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INTERGEMAS MINERACAO LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-97 (APELADO) e não-provido
11/03/2024 18:03

Juntada de Petição - Nota Oral
14/12/2023 17:57

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 17:57

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 17:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
24/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
24/04/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2023 09:35

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 15:49

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
05/11/2022 07:51

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
05/11/2022 07:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 17:37

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/09/2022 21:54

Recebidos os autos
01/08/2022 15:31

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
06/07/2022 02:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 09:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/06/2022 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:26

Juntada de Petição - Intimação
29/06/2022 09:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões
02/03/2021 17:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 17:37

Juntada de Petição - Procuração/Habilitação
27/02/2021 04:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
27/02/2021 04:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 17:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039354-93.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039354-93.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: INTERGEMAS MINERACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTERGEMAS MINERACAO LTDA WERTHER BOTELHO SPAGNOL - (OAB: MG53275-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/02/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/02/2021 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 06:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 06:55

Juntado(a) - Juntada de volume
19/12/2020 06:55

Juntado(a) - Juntada de volume
13/11/2020 09:38

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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