TRF1 - 0006370-67.1999.4.01.3200

29/09/2021 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

29/09/2021 16:21

Juntada de Informação

29/09/2021 16:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

18/05/2021 00:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 17/05/2021 23:59.

12/04/2021 12:23

Juntada de outras peças

09/04/2021 18:56

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021 18:42

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 14:13

Negado seguimento ao recurso

19/03/2021 16:14

Juntada de manifestação

16/03/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021 13:24

Conclusos para decisão

12/03/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 17:17

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 17:17

Juntada de volume

28/01/2021 17:17

Juntada de volume

28/01/2021 17:16

Juntada de volume

04/11/2020 12:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/12/2015 15:48

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/03/2015 14:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/03/2015 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/03/2015 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/03/2015 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525927 SUBSTABELECIMENTO

20/03/2015 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541344 PETIÇÃO

14/03/2015 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/03/2015 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2014 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/11/2014 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/11/2014 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/11/2014 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/06/2014 15:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/06/2014 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/06/2014 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2014 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/05/2014 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/03/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/03/2014

30/01/2014 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2014 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2014 13:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

28/01/2014 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3278064 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

22/01/2014 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

26/11/2013 15:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/11/2013 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/11/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 841/850.

05/11/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013. Nº de folhas do processo: 486. Destino: ARM 15 J

29/10/2013 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38 B

28/10/2013 11:16

PROCESSO REMETIDO

15/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Regimental

08/10/2013 10:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

23/09/2013 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

17/09/2013 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

17/09/2013 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3191155 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

16/09/2013 18:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 J

09/09/2013 17:24

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

02/09/2013 14:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/09/2013 13:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

06/08/2013 09:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

02/08/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/08/2013. Teor do despacho : 11 H

01/08/2013 10:30

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

22/07/2013 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/I

22/07/2013 14:18

PROCESSO REMETIDO

06/06/2013 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

28/05/2013 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

28/05/2013 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

23/05/2013 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3077952 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO

13/05/2013 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/04/2013 15:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

14/03/2013 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

11/03/2013 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

11/03/2013 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

11/03/2013 16:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - CÓPIA

08/03/2013 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM. DE CÓPIA

08/03/2013 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

21/02/2013 15:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

01/02/2011 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

01/02/2011 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

01/02/2011 14:22

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

17/12/2010 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/12/2010 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

24/07/2009 10:06

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 21:07

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

17/09/2008 09:15

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

01/09/2008 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

28/08/2008 15:45

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

27/08/2008 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2054197 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

12/08/2008 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

12/08/2008 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/07/2008 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

30/06/2008 18:41

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/06/2008 18:40

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

30/06/2008 09:35

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/06/2008 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

27/06/2008 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/06/2008 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

19/06/2008 14:58

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO

28/05/2008 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1995091 REQ. JUNTADA

28/05/2008 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

28/05/2008 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

25/04/2008 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

24/04/2008 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:14

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 13:07

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/06/2006 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

05/06/2006 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

02/06/2006 12:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 31/05/2006

26/05/2006 09:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2006

07/03/2006 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

02/03/2006 14:58

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL APÓS CÓPIA

02/03/2006 14:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/02/2006 18:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

17/02/2006 15:23

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL P/ CÓPIA

13/02/2006 15:25

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

13/02/2006 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1652738 RENUNCIA DE MANDATO

13/02/2006 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1656658 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

10/02/2006 13:59

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

09/02/2006 15:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

24/11/2005 13:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 24/11/2005

21/11/2005 09:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2005

17/08/2005 16:43

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. DEF. ANTONIO EZEQUIEL APÓS RETIRADA DE CÓPIAS.

12/08/2005 11:15

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

01/10/2003 11:04

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

08/05/2003 18:33

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.

08/05/2003 14:28

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA

17/04/2002 09:55

CONCLUSÃO AO RELATOR

16/04/2002 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1123409 AGRAVO REGIMENTAL

02/04/2002 16:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

26/03/2002 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (SAMSUNG)

21/03/2002 13:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

18/03/2002 19:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/03/2002

14/03/2002 17:49

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

12/03/2002 18:31

CONCLUSÃO AO RELATOR

12/03/2002 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1116308 REQUERENDO

12/03/2002 18:31

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

09/11/2001 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.

08/11/2001 18:01

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) PARA CÓPIA.

30/10/2001 17:06

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

30/10/2001 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/07/2001 16:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/07/2001 16:43

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO