TRF1 - 0044190-79.2016.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

HANNAH REHBEIN AROSO LIMA

CPF *29.***.*91-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/10/2022 14:22

    Juntada de Informação

  • 29/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de HANNAH REHBEIN AROSO em 28/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:11

    Decorrido prazo de HANNAH REHBEIN AROSO em 18/07/2022 23:59.

  • 26/05/2022 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0044190-79.2016.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HANNAH REHBEIN AROSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA AROSO JORGE - MA9858 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HANNAH REHBEIN AROSO CAROLINA AROSO JORGE - (OAB: MA9858) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/05/2022 15:34

    Juntada de volume

  • 24/05/2022 15:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2022 10:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/05/2022 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2022 11:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/04/2022 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/04/2022 14:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    "[...] ANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente os pedidos formulados pela Autora (CPC, art. 487, inc.

    I) para condenar o INSS a lhe conceder o benefício de pensão por morte, a partir de 31.05.2008, observando a idade máxima de 21 anos, devendo, em consequência, efetuar o pagamento das parcelas vencidas, devidamente atualizadas e acrescidas de juros de mora nos termos do Manual de Cálculos na Justiça Federal.

    Por decorrência do princípio da sucumbência, condeno a Ré ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

    Sem custas processuais a serem ressarcidas, vez que a Autora litiga sob o pálio da justiça gratuita.

    Sentença não sujeita ao reexame necessário.

    Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se."

  • 23/02/2022 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/02/2022 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

  • 23/02/2022 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/10/2021 13:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/03/2019 18:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/10/2018 16:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/10/2018 16:23

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 12/09/2018 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 15824

  • 13/08/2018 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 20/07/2018

  • 19/07/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2018 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 04/07/2018.

  • 10/05/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Dar vista ao Autor

  • 10/05/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 10/05/2018 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2018 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 34197

  • 08/05/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 25/08/2017

  • 18/08/2017 12:07

    REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA Nº 17982

  • 27/06/2017 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2017 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/06/2017 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/05/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 09/05/2017.

  • 28/04/2017 17:24

    CitaçãoORDENADA

  • 28/04/2017 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/04/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/04/2017 17:23

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/04/2017 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 05/04/2017 13:18

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 13:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - petição 8927/2017

  • 03/04/2017 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 16:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/02/2017

  • 30/01/2017 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/12/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 15/12/2016.

  • 14/12/2016 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AO AUTOR

  • 14/12/2016 10:52

    CitaçãoORDENADA

  • 13/12/2016 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2016 11:25

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2016 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 11:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2016 11:02

    INICIAL AUTUADA

  • 12/12/2016 12:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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