TRF1 - 0001098-90.2017.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*70-59

Advogados

JURANDIR PEREIRA BRAGANCA

OAB: 8403/ES

CPF *96.***.*58-87

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA

OAB: 26166/PA

CPF *15.***.*65-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:27

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/07/2022 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 18:38

    Decretada a revelia

  • 03/05/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 17:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 17:54

    Juntada de diligência

  • 12/04/2022 12:09

    Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2022 18:22

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 00:37

    Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:11

    Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 01:04

    Publicado Despacho em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0001098-90.2017.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA - PA26166 e JURANDIR PEREIRA BRAGANCA - ES8403 DESPACHO Intime-se novamente a defesa do denunciado para, no prazo de 05 dias, apresentar seus memoriais, sob pena de aplicação de multa nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal.

    Cumpra-se com urgência.

    SANTARÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 22/02/2022 11:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 11:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 11:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 02:51

    Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 04:33

    Decorrido prazo de SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 06:48

    Juntada de alegações/razões finais

  • 08/03/2021 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 10:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/12/2020 12:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2020 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 11:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2020 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2020 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2020 11:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/01/2020 11:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 521/2019

  • 22/10/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS ORIUNDAS DA COMARCA DE URUARA

  • 09/08/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 10:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/07/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/07/2019 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/05/2019 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2019 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2019 11:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2019 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 521

  • 09/05/2019 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 09:33

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 10:57

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REU

  • 30/01/2019 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 10:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/01/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/01/2019 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 13:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATÉ ESTA DATA, OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELO DENUNCIADO À F. 258V, INTIMADOS À F. 259V, NÃO APRESENTARAM RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 12/11/2018 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/11/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/10/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2018 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 15:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 643/2018 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 31/07/2018 15:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 643/2018 - COM. DE URUARÁ/PA

  • 21/05/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2018 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2018 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 643

  • 09/04/2018 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2018 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU

  • 20/10/2017 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 14:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/10/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/10/2017 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2017 12:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/10/2017 10:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1059/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 11/10/2017 10:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1059/2017 - COM. DE URUARÁ/PA

  • 21/07/2017 14:13

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 21/07/2017 14:13

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 22/02/17

  • 21/07/2017 14:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 12/06/2017 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/06/2017 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/05/2017 12:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1059

  • 20/04/2017 11:36

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RC Nº 21745720144013902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2014

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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