31/08/2022 01:28

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Subst no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal : THIAGO RANGEL VINHAS Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 1003069-26.2022.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: OTAVIO SANTANA RODRIGUES BARBOSA e outros (3) Advogado do(a) REU: SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM - PA006812 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Julgo extinta a punibilidade de JOSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS pela prática do crime do art. 289, caput/CP, em razão de seu falecimento, conforme o art. 107, I/CP.

Publique-se.
29/08/2022 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2022 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 15:28

Juntada de resposta
25/08/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:05

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 16:05

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 16:05

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/08/2022 09:30

Conclusos para julgamento
18/08/2022 19:41

Juntada de parecer
05/08/2022 10:54

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:57

Conclusos para despacho
07/03/2022 13:35

Juntada de documentos diversos
04/03/2022 05:02

Decorrido prazo de DORALICE ANDRADE SILVA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:02

Decorrido prazo de JOSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:02

Decorrido prazo de JADSON BARBOSA RAMOS em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:52

Decorrido prazo de OTAVIO SANTANA RODRIGUES BARBOSA em 03/03/2022 23:59.
24/02/2022 17:05

Juntada de resposta
24/02/2022 14:59

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:58

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:36

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) DECISÃO 1003069-26.2022.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: OTAVIO SANTANA RODRIGUES BARBOSA e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto, defiro o requerimento de id. 920840176, e decreto a prisão preventiva de JOSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, para garantia da aplicação da lei penal, com fundamento no art. 312/CPP.

Publique-se.
18/02/2022 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2022 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 19:07

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 14:17

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 14:17

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 14:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/02/2022 14:17

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/02/2022 10:12

Conclusos para decisão
08/02/2022 22:38

Juntada de manifestação
04/02/2022 16:43

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 16:43

Juntada de Certidão
04/02/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:48

Conclusos para despacho
04/02/2022 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPA
04/02/2022 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2022 13:02

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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