21/09/2022 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/09/2022 11:53

Juntada de Informação
21/09/2022 01:09

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA PEREIRA em 20/09/2022 23:59.
01/09/2022 10:01

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2022 17:04

Conclusos para julgamento
04/08/2022 17:03

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 17:03

Cancelada a conclusão
23/07/2022 14:14

Conclusos para despacho
23/07/2022 01:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 13:11

Juntada de Informações prestadas
08/07/2022 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 19:37

Juntada de diligência
01/06/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 11:39

Expedição de Mandado.
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA PEREIRA em 31/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:30

Juntada de contrarrazões
18/05/2022 11:52

Juntada de substabelecimento
16/05/2022 20:11

Juntada de embargos de declaração
09/05/2022 23:30

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 23:30

Juntada de Certidão
09/05/2022 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 23:30

Concedida a Segurança a REGINALDO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *36.***.*36-91 (IMPETRANTE)
03/05/2022 10:58

Conclusos para julgamento
03/05/2022 02:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 14:25

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 14:21

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
25/04/2022 21:00

Juntada de Informações prestadas
12/04/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 18:15

Juntada de diligência
17/03/2022 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2022 14:48

Expedição de Mandado.
16/03/2022 10:19

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:25

Conclusos para julgamento
15/03/2022 14:15

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2022 00:40

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA PEREIRA em 11/03/2022 23:59.
17/02/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 14:26

Juntada de manifestação
15/02/2022 04:09

Publicado Intimação polo ativo em 15/02/2022.
15/02/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006674-25.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: REGINALDO OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA - ES22623 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIALI - Intime-se.

II - Notifique-se a Autoridade Impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias.

III - Excluir o INSS do polo passivo e manter somente a União (o Conselho de Recursos da Previdência Social é órgão integrante desta e não daquele).

IV - Ciência à Advocacia da União.

V - Oportunamente, vista ao Ministério Público Federal.
13/02/2022 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2022 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 17:24

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 17:24

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2022 17:18

Conclusos para decisão
08/02/2022 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
08/02/2022 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2022 15:55

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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