TRF1 - 1003424-96.2022.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JOSE APARECIDO FREITAS SILVA

CPF *25.***.*72-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0002-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2022 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2022 13:00

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 21/05/2022 12:53

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/05/2022 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU em 20/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:28

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 1003424-96.2022.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: JOSE APARECIDO FREITAS SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU - GO33098 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: WILSON ALVES DE SOUZA Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

    Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22020901223779300000183413480 Agravo de Instrumento - José Aparecido Agravo de Instrumento 22020901223789500000183413481 Comprovante de Pagamento de Custas Guia de Recolhimento da União - GRU 22020901223797600000183413482 Comprovante de Protocolo no INSS Documentos Diversos 22020901223807200000183413483 Custas agravo Guia de Recolhimento da União - GRU 22020901223814800000183413484 Decisão(6)(3) Documentos Diversos 22020901223822200000183413485 Doc4 Documentos Diversos 22020901223831700000183413486 Doc5 Documentos Diversos 22020901223842500000183413487 Doc7 Documentos Diversos 22020901223856600000183413488 Doc8 Documentos Diversos 22020901223867700000183413489 Doc9 Documentos Diversos 22020901223880600000183413490 Doc11 Documentos Diversos 22020901223892100000183413491 Doc12 Documentos Diversos 22020901223906900000183413492 Intimação Documentos Diversos 22020901223919900000183413493 Procuração José Aparecido assinada Procuração 22020901223927100000183413494 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 22020908190062100000183423970 Decisão Decisão 22021420015880400000184424011 Certidão Certidão 22021420283434600000185032966 COMPROVANTE 10034249620224010000 E-mail 22021420283457700000185032967 Intimação Intimação 22021420584115800000185036967 Intimação Intimação 22021420584151200000185036968 Pedido de desistência da ação Pedido de desistência da ação 22022818343050900000188644509 Pedido - Extinção sem resolução do mérito Pedido de desistência da ação 22022818343062900000188644510 Gmail - [INSS] O status do requerimento 976593488 Documentos Diversos 22022818343072500000188644511 ctc Certidão de tempo de contribuição 22022818343082300000188652962 Decisão Decisão 22032214121234500000192712009 Certidão Certidão 22032308092726800000194330499 1003424-96.2022.4.01.0000 enviada E-mail 22032308092746700000194330500 Brasília - DF, 23 de março de 2022 Aline Gomes Teixeira Diretora de Coordenadoria 1ª Turma

  • 23/03/2022 08:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 08:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 08:09

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:12

    Prejudicado o recurso

  • 15/03/2022 20:23

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU em 14/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 18:34

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 16/02/2022 00:04

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 1003424-96.2022.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: JOSE APARECIDO FREITAS SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU - GO33098 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: WILSON ALVES DE SOUZA Ante o exposto, defere-se a tutela recursal para determinar a análise do pedido administrativo protocolado pelo Agravante, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Esta decisão não perde a eficácia ou objeto com eventual sentença de improcedência/denegação, ressalvado pronunciamento posterior emanado desta Corte ou de Tribunal Superior Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta ao agravo (art. 1.019, II, CPC).

    Comunique-se o Juízo de primeiro grau, dando-lhe ciência da presente decisão.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    BRASÍLIA, data da assinatura eletrônica.

    WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador(a) Federal Relator(a)

  • 14/02/2022 20:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2022 20:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2022 20:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 20:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/02/2022 08:19

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 08:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 09/02/2022 08:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/02/2022 01:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2022 01:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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