TRF1 - 0001708-38.2010.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO CERRADO BAIANO LTDA

CNPJ: 08.140.761/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001708-38.2010.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO CERRADO BAIANO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MG36101 Destinatários: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO CERRADO BAIANO LTDA CARLOS FERNANDO DE SOUZA - (OAB: MG36101) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    GUANAMBI, 10 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001708-38.2010.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO CERRADO BAIANO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MG36101 Destinatários: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO CERRADO BAIANO LTDA CARLOS FERNANDO DE SOUZA - (OAB: MG36101) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    GUANAMBI, 25 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

  • 07/02/2022 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 16:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/09/2021 14:32

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 20:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 09:08

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO CERRADO BAIANO LTDA em 15/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 23:52

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 05/03/2021 23:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Guanambi-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Juiz Titular : FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Substituto : DANIELE ABREU DANCZUK Dir.

    Secret. : TALES MATOS AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001708-38.2010.4.01.3309 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO CERRADO BAIANO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MG36101 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou :(...) Ante a execução promovida (ID 371438392), altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

    Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento espontâneo do débito, no prazo de quinze dias, ciente de que, em caso de inércia, a dívida será acrescida de 10% (dez por cento) de multa e de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (art. 523, CPC/2015).

    Fica a parte executada advertida de que eventual impugnação ao cumprimento de sentença só poderá versar acerca das hipóteses previstas no art. 525, § 1º do CPC/2015.

    Transcorrido o prazo do art. 525 do CPC/2015, com impugnação, abra-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 18/02/2021 13:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 13:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2021 22:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/02/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 09:26

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/11/2020 19:25

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 28/09/2020 21:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 21:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/09/2020 21:10

    Juntada de volume

  • 25/09/2020 15:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2020 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2020 16:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 21/02/2020

  • 12/02/2020 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 19.12.2019

  • 17/12/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/12/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2019 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2019 17:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/12/2019 17:09

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/02/2013 16:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS PARA O TRF EM 01.02.2013

  • 14/12/2012 15:15

    JURI CONTRARIEDADE LIBELO APRESENTADA

  • 26/11/2012 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26.11.2012

  • 22/11/2012 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2012 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2012 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHAR PETIÇÃO// RECURSO RECEBIDO// INTIMAR AUTOR CONTRARRAZÕES

  • 28/06/2012 16:46

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2012 12:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO FEDERAL

  • 02/05/2012 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - recurso do PFN

  • 25/04/2012 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado pelo servidor Ailton

  • 13/10/2011 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2011 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2011 11:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA PROFERIDA NO DIA 16/09/2011 E REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇA DA VARA/JUIZ SUBSTITUTO Nº 01-I-B SOB O Nº 15/2011, FLS. 30/33

  • 28/02/2011 10:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/02/2011 10:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor não se manifestou acerca do despacho de fl. 105.

  • 28/02/2011 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - União informa que não pretende produzir outras provas.

  • 11/02/2011 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2011 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14.01.2011

  • 12/01/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2010 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 06/12/2010 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2010 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 15:50

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - via fax em 09/11/2010.

  • 02/12/2010 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2010 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2010 08:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 33851-16.2010.4.01.0000

  • 23/08/2010 08:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/07/2010 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 19.06.2010

  • 04/06/2010 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR AILTON

  • 04/06/2010 11:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA 139/2010

  • 18/05/2010 09:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/05/2010 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/04/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 16.04.2010

  • 13/04/2010 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 15.04.2010

  • 09/04/2010 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 08/04/2010 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL (VITÓRIA DA CONQUISTA).

  • 07/04/2010 08:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/04/2010 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/04/2010 08:47

    CitaçãoORDENADA

  • 25/03/2010 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 26 I A FLS. 165/169

  • 19/03/2010 10:45

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2010 08:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2010

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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