31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0037113-74.2011.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRA CAROLINE THOMAZ MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR - PA5432, LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS - PA012721 e ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS - PA20804 POLO PASSIVO:UNIAO-SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA DO BRASIL e outros DESPACHO Determino o retorno dos autos à Contadoria para análise das impugnações apresentadas pelas partes em ids. 2028339649 e 2097095686 para, se for o caso, emitir parecer e nova planilha de cálculo de acordo com o título exequendo.

Deve a Seção de cálculos se manifestar acerca da impugnação da Executada de id. 2028339649 principalmente sobre a alegação de valores recebidos a maior no período de dez/1990 a fev/1998 e se houve compensação das "quantias superiores ao soldo de segundo sargento pagos à autora desde o início da percepção de sua pensão de ex-combatente".

A Contadoria deve, ainda, analisar a impugnação da Exequente de id. 2097095686, segundo a qual não houve análise do desconto indevido de R$3.187,68 (três mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) relativo à rubrica COPIM SVCINP, no contracheque de março de 2012, nem foi considerado que, em março/2012, a Autora deveria ter recebido R$13.186,20 a título de retroativo, mas recebeu apenas R$7.053,20.

Apresentado os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos pra decisão (análise de impugnação).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
07/10/2022 13:37

Conclusos para despacho
25/08/2022 23:40

Juntada de manifestação
09/08/2022 23:58

Juntada de manifestação
16/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 16:15

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:08

Conclusos para despacho
29/04/2022 23:12

Juntada de manifestação
03/03/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 09:17

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 00:36

Decorrido prazo de UNIAO-SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA DO BRASIL em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 20:58

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 01:51

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 22:01

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 22:01

Juntada de Certidão
14/02/2022 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 20:05

Conclusos para despacho
25/01/2022 10:38

Recebidos os autos
25/01/2022 10:38

Juntada de petição inicial
21/08/2020 03:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/05/2014 16:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/05/2014 09:33

REMESSA ORDENADA: TRF
28/05/2014 15:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/05/2014 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2014 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 155 FLS
30/04/2014 14:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR ARTHUR
30/04/2014 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/04/2014 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/04/2014 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 36/14
05/03/2014 07:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2014 07:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2014 17:15

Conclusos para despacho
16/12/2013 10:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/12/2013 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2013 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/11/2013 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2013 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 92/13
07/11/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/09/2013 14:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/09/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/09/2013 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2013 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/07/2013 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/07/2013 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2013 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/07/2013 10:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
09/07/2013 15:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/04/2013 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2013 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2013 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 123 FLS
15/03/2013 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR ARTHUR RIBEIRO
15/03/2013 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/03/2013 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2013 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 16/13
27/11/2012 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2012 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2012 15:22

Conclusos para despacho
11/06/2012 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N. 35656 E34740
11/06/2012 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio nº 595/SIPM-MB, MARINHA DO BRASIL
11/06/2012 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2012 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 110 FLS
20/04/2012 09:08

CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOL
11/04/2012 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/04/2012 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2012 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2012 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2012 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2012 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2012 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 98 FLS
17/02/2012 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR ROGÉRIO REZEGUE
17/02/2012 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/02/2012 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 14/12
09/02/2012 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2012 16:19

Conclusos para despacho
06/02/2012 13:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 05731
06/02/2012 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 100489
06/02/2012 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2012 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 60 FLS
09/12/2011 16:54

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR MAYARA CARVALHO
06/12/2011 16:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/12/2011 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/11/2011 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/11/2011 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 106/11
16/11/2011 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/11/2011 16:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/11/2011 16:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/11/2011 16:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/11/2011 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISÃO Nº 204/2011 - REGISTRADA NO CVD
28/10/2011 15:49

Conclusos para decisão
28/10/2011 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2011 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/10/2011 15:04

INICIAL AUTUADA
28/10/2011 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2011

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024754-08.2014.4.01.3700

Norplan Construcao e Planejamento S A

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Janice Jacques Possapp

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1023684-08.2020.4.01.3900

Alinie Mayra Rodrigues da Silva

Uniao Federal

Advogado: Francisco Antonio Bastos Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2020 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0006373-55.2018.4.01.3200

Raimundo Nonato Oliveira do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000672-23.2019.4.01.3601

Caixa Economica Federal

Jaime Rodrigues

Advogado: Karine Fagundes Garcia Duarte Alves Pint...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2019 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1000672-23.2019.4.01.3601

Jaime Rodrigues

Caixa Economica Federal

Advogado: Julio Cesar Domingues Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 15:02

Exibir Processo