TRF1 - 0017252-16.1998.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ADARICO LIMOEIRO

ATP CONSTRUTORA S/A

CNPJ: 15.174.857/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 17:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/03/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 13:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 02:55

    Decorrido prazo de ATP CONSTRUTORA S/A em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:19

    Decorrido prazo de ANTONIO ADARICO LIMOEIRO em 10/05/2021 23:59.

  • 05/03/2021 09:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 12/02/2021 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0017252-16.1998.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ATP CONSTRUTORA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATP CONSTRUTORA S/A ANTONIO ADARICO LIMOEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 22:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 22:24

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 13:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

  • 09/03/2020 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2020 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2020 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina arquivamento

  • 28/02/2020 16:39

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2020 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2020 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2020 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2020 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 17/12/2010 17:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/12/2010 16:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2010 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2010 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 25/10/2010

  • 11/10/2010 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2010 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2010 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2005 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/12/2004 19:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2004 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2004 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DRA MARISTELA PROCURADORA DO INSS

  • 28/10/2004 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2004 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFICAÇÃO EFETUADA

  • 20/09/2004 13:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR POLO PASSIVO

  • 17/09/2004 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2004 19:26

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2004 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2004 17:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/04/2004 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2004 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2004 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2004 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 02/04

  • 22/03/2004 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/03/2004 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2004 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXCDO DA PETICAO DA EXQTE COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA

  • 19/12/2003 14:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/12/2003 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2003 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA

  • 17/12/2003 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2003 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 24/11/2003 09:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO UNICA EM 24.11.2003

  • 22/10/2003 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/10/2003 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA

  • 22/10/2003 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2003 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2002 14:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 26/07/2001 09:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEC.JUD.ART.40 P/ 01 ANO

  • 16/07/2001 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/07/2001 19:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/07/2001 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2001 11:28

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2001 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 29/05/2001 12:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 17/05/2001 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/05/2001 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2001 11:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2001 10:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2001 18:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2001 18:23

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2001 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 11/12/2000 10:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/11/2000 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA

  • 14/11/2000 17:50

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

  • 30/10/2000 17:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 04/10/2000 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2000 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2000 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2000 17:08

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2000 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/08/2000 13:38

    CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 56/2000

  • 23/08/2000 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/08/2000 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2000 15:33

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2000 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 10/07/2000 16:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA SENADOR TEOTONIO VILELA,190 SALA 203 CIDADELA

  • 06/07/2000 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2000 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/06/2000 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - P/VISTA

  • 31/05/2000 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2000 18:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2000 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2000 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 02/03/2000 09:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 12/2000

  • 23/02/2000 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2000 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/1999 18:47

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/05/1999 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/1999 17:13

    Conclusos para despacho - GAB.26.05.99

  • 21/05/1999 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/1999 17:53

    Conclusos para despacho - GAB 17.05.99

  • 07/05/1999 12:54

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO. AG CONCLUSAO

  • 22/04/1999 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS C/PETICAO

  • 23/02/1999 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/01/1999 16:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/10/1998 14:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/10/1998 13:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/1998 13:34

    CitaçãoORDENADA

  • 15/10/1998 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEV. EM 14.10.98 - ROS

  • 14/10/1998 10:58

    Conclusos para despacho - GAB 14.10.98 - ROS

  • 28/09/1998 16:47

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/1998 18:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/1998

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034554-87.2014.4.01.3400

Joao Victor Pessoa Amaral

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Advogado: Rhendrix Bruno Araujo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2014 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0016470-23.2009.4.01.3300

Arnaldina Ferreira de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carmen Dolores D Avila Teixeira Schaun

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2009 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0057107-31.2014.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Pollo Invest Assessoria LTDA

Advogado: Wilson Roberto da Rocha Soares Caixeta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2014 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0016426-92.2010.4.01.4100

Benoni Pinto Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Cinthya Mielke

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2010 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0005720-69.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Administracao de Ro...

Telmo Luciano Silva Neves

Advogado: Marcelo Andre Azevedo Veras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2018 16:12

Exibir Processo