TRF1 - 0004810-27.1999.4.01.3900

28/08/2020 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

28/08/2020 12:24

Juntada de Informação.

28/08/2020 12:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/06/2020 04:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 02:48

Decorrido prazo de PLASTICOS KOURY LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

27/03/2020 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020 17:06

Expedição de Publicação e-DJF1.

26/03/2020 17:06

Expedição de Publicação e-DJF1.

26/03/2020 17:06

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/03/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020 19:26

Negado seguimento ao recurso

10/03/2020 16:33

Conclusos para decisão

10/01/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)

07/01/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)

07/01/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)

21/11/2019 12:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/11/2019 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/11/2019 18:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

11/11/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/11/2019 12:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

04/11/2019 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA DA APELAÇÃO

30/10/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/10/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/10/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

14/10/2019 17:17

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/12/2016 15:24

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

13/01/2016 11:21

Baixa Definitiva A - ORIGEM-CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

24/11/2011 13:11

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

24/11/2011 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

28/10/2011 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2011 13:55

PROCESSO DIGITALIZADO

14/06/2011 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

14/06/2011 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

30/05/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

16/05/2011 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/05/2011 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/03/2011 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/03/2011 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2011 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2580424 CONTRA-RAZOES

24/02/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/02/2011 E PUBLICADA NO DIA 24/02/2011

15/02/2011 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/02/2011 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/02/2011 17:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/02/2011 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2566046 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

11/02/2011 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

01/02/2011 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

01/02/2011 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/01/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2011 E DIVULGADO NO DIA 13/01/2011 PAGS.668/712.

11/01/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2011 E DIVULGADO NO DIA 13/01/2011. Nº de folhas do processo: 194. Destino: ARM.15-C

11/01/2011 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/01/2011 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/12/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/04/2010 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

19/04/2010 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 15:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

09/03/2010 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/03/2010 15:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RIVALDO LOPES - CÓPIA

09/03/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

05/03/2010 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 13 N - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

24/02/2010 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2362569 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/02/2010 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F

18/02/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/02/2010 15:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

09/02/2010 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/01/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 21/01/2010 PAG.315/403

19/01/2010 18:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 21/01/2010. Nº de folhas do processo: 176. Destino: ARM. 03/N

15/12/2009 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-O

14/12/2009 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA-COM ACÓRDÃO

01/12/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa ofical

20/11/2009 12:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/11/2009 ÀS FLS. 375

18/11/2009 11:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2009

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

09/03/2009 12:07

PROCESSO RECEBIDO

09/03/2009 12:06

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/03/2009 12:05

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:43

MUDANÇA DE GRUPO - REMESSA EX OFFICIO EM MS PARA REMESSA EX OFFICIO

20/04/2004 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

06/02/2004 17:10

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

06/02/2004 14:27

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM. 3 E

02/02/2004 19:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/02/2004 19:02

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO