09/10/2022 10:02

Cancelada a conclusão
31/08/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/08/2022 15:16

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
18/04/2022 09:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/04/2022 08:27

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
31/03/2022 23:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/03/2022 16:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2022 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
21/02/2022 22:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Ante o exposto, nego seguimento ao PEDILEF interposto pela FUNASA.

Preclusas as vias de impugnação, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão formado nestes autos.11.

Após, observadas as cautelas de praxe, devolva-se o processo ao juizado especial federal de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/02/2022 20:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/02/2022 09:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/02/2022 12:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/09/2020 23:04

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
26/07/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
17/07/2020 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N. 130. BOLETIM 16/2020.
01/07/2020 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO
08/11/2019 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/11/2019 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/06/2019 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 07/06/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 103, BOLETIM N. 19/2019
28/05/2019 15:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/05/2019 16:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2019 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
22/02/2019 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 22/02/2019, NO e-DJF1 Ano XI/ N. 34, Boletim 06/2019.
21/02/2019 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 06/2019
28/11/2018 10:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 27/11/2018
14/11/2018 14:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27.11.2018, ÀS 10H
19/01/2017 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/01/2017 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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