01/09/2022 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/08/2022 23:59.
22/08/2022 20:03

Juntada de manifestação
07/07/2022 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
07/07/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/03/2022 22:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/03/2022 16:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/03/2022 16:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2022 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
22/02/2022 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURICIO ALVES DOS REIS
21/02/2022 22:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Ante o exposto, nego seguimento ao PEDILEF interposto pela FUNASA.

Preclusas as vias de impugnação, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão formado nestes autos.11.

Após, observadas as cautelas de praxe, devolva-se o processo ao juizado especial federal de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/02/2022 20:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/02/2022 09:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/02/2022 12:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/04/2020 21:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
03/03/2020 22:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/02/2020 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
10/02/2020 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURICIO ALVES DOS REIS
23/01/2020 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 23/01/2020, NO E-DJF1 Ano XII/ N. 12, Boletim 01/2020
14/11/2019 14:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO
08/07/2019 12:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/07/2019 15:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
29/05/2019 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURICIO ALVES DOS REIS
27/05/2019 16:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/05/2019 15:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
16/02/2019 02:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2019 20:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/02/2019 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
05/02/2019 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURICIO ALVES DOS REIS
01/02/2019 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 01/02/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 19, BOLETIM N. 03/2019.
30/01/2019 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 03/2019
09/11/2018 13:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DE 06/11/2018
26/10/2018 11:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/11/2018, AS 10H
28/08/2018 13:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2018 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2018 10:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/05/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
22/05/2018 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURICIO ALVES DOS REIS
18/05/2018 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 18/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 88, BOLETIM N. 17/2018.
16/05/2018 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 17/2018.
04/05/2018 08:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
24/03/2017 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/03/2017 15:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/03/2017 03:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2017 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2017 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
01/02/2017 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/06/2016 15:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PEDILEF PARA A TNU INTERPOSTO PELA PARTE
12/05/2016 05:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/04/2016 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURICIO ALVES DOS REIS
20/04/2016 15:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INCIDENTAL
08/04/2016 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO e-DJF1 Ano VIII / N. 62, DO DIA 08.04.2016
06/04/2016 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 13.2016
30/03/2016 13:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/01/2016 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-01
14/01/2016 14:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/01/2016 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - INTIMAÇÃO DA PF NO PI - FUNASA PARA CR AOS EMBARGOS - LOTE Nº 34738
18/12/2015 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO E-DJF1, ANO VII/ N.236, BOLETIM 50/2015
16/12/2015 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM Nº 50.2015
30/11/2015 15:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/10/2015 16:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DECLARAÇÃO
13/10/2015 05:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/09/2015 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURICIO ALVES DOS REIS
28/09/2015 14:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAR ADV / E-CINT
25/09/2015 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO EDJF-1, ANO VII, Nº 180, DO DIA 25.09.2015
23/09/2015 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM Nº 39.2015
18/09/2015 14:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
20/10/2014 16:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/10/2014 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2013

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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