TRF1 - 0006079-04.2013.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS XIMENES CHAVES

CPF *77.***.*21-53

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB: 1984/PI

CPF *65.***.*81-15

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA

OAB: 3956/PI

CPF *25.***.*90-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0007-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 17:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI

  • 11/07/2022 20:50

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:25

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 24/03/2022 22:18

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/03/2022 16:49

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 07/03/2022 16:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2022 09:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 22/02/2022 09:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS XIMENES CHAVES

  • 21/02/2022 22:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Ante o exposto, nego seguimento ao PEDILEF interposto pela FUNASA.

    Preclusas as vias de impugnação, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão formado nestes autos.11.

    Após, observadas as cautelas de praxe, devolva-se o processo ao juizado especial federal de origem.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 17/02/2022 20:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 03/02/2022 09:42

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 02/02/2022 12:51

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 17/04/2020 21:53

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 03/03/2020 22:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 10/02/2020 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 10/02/2020 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS XIMENES CHAVES

  • 23/01/2020 11:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 23/01/2020, NO E-DJF1 Ano XII/ N. 12, Boletim 01/2020

  • 14/11/2019 14:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 14/07/2019 23:12

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 02/07/2019 15:31

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL

  • 29/05/2019 17:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS XIMENES CHAVES

  • 27/05/2019 16:03

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2019 11:51

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL

  • 23/02/2019 03:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2019 03:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2019 18:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/02/2019 18:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/02/2019 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 13/02/2019 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS XIMENES CHAVES

  • 13/02/2019 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 13/02/2019 14:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS XIMENES CHAVES

  • 08/02/2019 10:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - 08/02/2019, NO e-DJF1 Ano XI, N. 24, Boletim 04/2019

  • 07/02/2019 08:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 04/2019

  • 09/11/2018 13:02

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DE 06/11/2018

  • 28/08/2018 13:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/06/2018 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2018 15:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/05/2018 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 22/05/2018 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS XIMENES CHAVES

  • 18/05/2018 11:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 18/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 88, BOLETIM N. 17/2018.

  • 16/05/2018 16:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 17/2018.

  • 04/05/2018 08:55

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

  • 16/03/2017 10:29

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/03/2017 17:34

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 04/03/2017 03:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2017 17:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2017 17:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 01/02/2017 14:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/06/2016 15:04

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PEDILEF PARA A TNU INTERPOSTO PELA PARTE

  • 12/05/2016 05:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2016 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS XIMENES CHAVES

  • 20/04/2016 15:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INCIDENTAL

  • 08/04/2016 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO e-DJF1 Ano VIII / N. 62, DO DIA 08.04.2016

  • 06/04/2016 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 13.2016

  • 30/03/2016 13:26

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 18/01/2016 16:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-01

  • 14/01/2016 14:11

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/01/2016 12:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - INTIMAÇÃO DA PF NO PI - FUNASA PARA CR AOS EMBARGOS - LOTE Nº 34738

  • 18/12/2015 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO E-DJF1, ANO VII/ N.236, BOLETIM 50/2015

  • 16/12/2015 17:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM Nº 50.2015

  • 30/11/2015 15:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/10/2015 16:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DECLARAÇÃO

  • 13/10/2015 05:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2015 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS XIMENES CHAVES

  • 28/09/2015 14:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAR ADV / E-CINT

  • 25/09/2015 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO EDJF-1, ANO VII, Nº 180, DO DIA 25.09.2015

  • 23/09/2015 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM Nº 39.2015

  • 18/09/2015 14:02

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 28/08/2014 12:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03

  • 28/08/2014 09:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2013

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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