17/06/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2022 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2022 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2022 23:59.
19/05/2022 00:08

Decorrido prazo de AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS em 18/05/2022 23:59.
28/04/2022 15:31

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:04

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0039160-72.1997.4.01.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS e outros Advogado do(a) APELANTE: DEUSENI ALVES VICENTE - GO11954 APELADO: AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS e outros Advogado do(a) APELADO: DEUSENI ALVES VICENTE - GO11954 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0039160-72.1997.4.01.0000 APELANTE: AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS, FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: DEUSENI ALVES VICENTE - GO11954 APELADO: AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS, FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: DEUSENI ALVES VICENTE - GO11954 REMETENTE: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA - GO EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL.

PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA.

INCIDÊNCIA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.

ART. 12, V, a, DA LEI 8.212/1991, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.540/199.

INCONTITUCIONALIDADE.

APÓS A LEI 10.256/2001.

CONSTITUCIONALIDADE.

REEXAME DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA.

ART. 1.030, II, DO CPC, NA REDAÇÃO DA LEI 13.256/2016.

MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

APELAÇÃO DOS IMPETRANTES PARCIALMENTE PROVIDA.

APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS PARCIALMENTE PROVIDA, EM MENOR EXTENSÃO.

REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. 1.

Reexame do mérito da controvérsia e modificação do julgado anterior, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, na redação da Lei 13.256/2016, para adequá-lo à orientação vinculativa do Supremo Tribunal Federal. 2.

O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário 596.177/RS, com repercussão geral, em 01/08/2011, firmou a tese no sentido de que “é inconstitucional a contribuição, a ser recolhida pelo empregador rural pessoa física, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991, com a redação dada pelo art. 1º da Lei 8.540/1992” (Tribunal Pleno, Rel.

Min.

Ricardo Lewandowski, unânime, DJe 29/08/2011). 3.

Na sessão de 30/03/2017, no julgamento do Recurso Extraordinário 718.874/RS, com repercussão geral, a Corte Suprema firmou a tese no sentido de que “é constitucional formal e materialmente a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção” (Tribunal Pleno, Rel. p/ acórdão Min.

Alexandre de Moraes, maioria, DJe 03/10/2017). 4.

Considerando que o presente mandamus foi impetrando em 1997, impõe-se o reconhecimento da inexigibilidade da contribuição para o FUNRURAL incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção do empregador rural pessoa física relativa aos fatos geradores anteriores à vigência da Lei 10.256/2001. 5.

Apelação dos impetrantes parcialmente provida.

Apelação interposta pelo INSS parcialmente provida, em menor extensão.

Remessa oficial parcialmente provida.

ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, dar parcial provimento à apelação dos impetrantes, dar parcial provimento à apelação interposta pelo INSS, em menor extensão, e dar parcial provimento à remessa oficial. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 21/03/2022 (data do julgamento).

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
25/04/2022 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 13:47

Conhecido o recurso de AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS (APELANTE) e provido em parte
22/03/2022 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2022 13:25

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2022 11:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
09/03/2022 00:54

Decorrido prazo de AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:52

Decorrido prazo de AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS em 08/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 24/02/2022.
24/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Advogado do(a) APELANTE: DEUSENI ALVES VICENTE - GO11954 .

APELADO: AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Advogado do(a) APELADO: DEUSENI ALVES VICENTE - GO11954 .

O processo nº 0039160-72.1997.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21/03/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
22/02/2022 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:25

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
03/02/2022 15:47

Conclusos para decisão
23/01/2020 12:05

Juntada de Petição intercorrente
15/01/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 11:12

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 11:12

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 11:11

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 11:07

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 11:07

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 11:03

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 10:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2018 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/11/2018 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/11/2018 11:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/11/2018 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-5/D
27/11/2018 07:41

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
17/07/2018 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/07/2018 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/07/2018 17:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/06/2018 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/06/2018 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/06/2018 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/I
25/06/2018 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO
01/06/2018 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/05/2018 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/05/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/05/2018 12:55

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
24/05/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/05/2018 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/05/2018 19:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/05/2018 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
15/05/2018 15:43

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
15/05/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/05/2018 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/04/2018 09:05

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
20/02/2018 11:31

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
20/11/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/11/2017 16:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC
17/11/2017 14:57

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
14/11/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2017 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2017 11:29

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
09/08/2016 16:11

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
12/02/2016 17:13

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/02/2016 19:11

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
08/10/2015 10:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 596177;700922
06/10/2015 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3738154 PETIÇÃO
19/02/2015 19:59

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
26/11/2014 09:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 596177;700922
10/11/2014 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3491669 PETIÇÃO
07/11/2014 13:38

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
21/08/2014 13:08

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 596177;700922
18/08/2014 16:24

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
14/08/2014 10:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3415965 PETIÇÃO
30/05/2014 13:18

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/01/2003 14:01

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0004-42
02/12/2002 13:51

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE
02/12/2002 13:49

Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP
22/11/2002 12:06

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/11/2002 19:16

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
16/07/2002 14:36

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
16/07/2002 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1167037 CONTRA-RAZOES
16/07/2002 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1167085 CONTRA-RAZOES
08/07/2002 15:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS
13/06/2002 13:30

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/06/2002 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
13/05/2002 15:52

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/05/2002 16:08

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
10/05/2002 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1135346 RECURSO ESPECIAL
10/05/2002 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1135345 RECURSO EXTRAORDINARIO
12/04/2002 11:48

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
05/04/2002 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 12/04/2002. Nº de folhas: 416
01/04/2002 14:47

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - P 07-08 E 09
06/02/2002 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/10/2001 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE
15/10/2001 16:24

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) PARA CÓPIA.
16/02/2000 10:06

CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ(A) ANTONIO EZEQUIEL
10/02/2000 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 566102 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/09/1999 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AUREO EDUARDO)
10/09/1999 13:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
16/07/1999 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/09/1999
15/06/1999 19:21

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - 8A
13/05/1999 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - À APELAÇÃO DO INSS, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS IMPETRANTES E JULGOU PREJUDICADA A REMESSA, VENC ES.
23/11/1998 15:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/1998
05/08/1998 16:10

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
20/04/1998 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - 1203
25/09/1997 17:52

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/09/1997 17:52

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1203

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/1997

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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