28/06/2022 10:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2022 11:06

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
10/06/2022 11:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PARA REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
31/05/2022 16:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
20/05/2022 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
20/05/2022 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO EVANGELISTA MARIANO
13/05/2022 11:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2022 18:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/04/2022 18:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
28/03/2022 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
28/03/2022 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO EVANGELISTA MARIANO
28/03/2022 10:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
25/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 23/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).
24/02/2022 13:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 23/03/2022 ÀS 14:00 HORAS
23/02/2022 11:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/12/2021 16:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
09/11/2021 12:28

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 12:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/07/2021 16:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/07/2021 16:37

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
21/07/2021 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO EVANGELISTA MARIANO
21/07/2021 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
21/07/2021 16:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2021 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/07/2021 14:56

RECURSO RECEBIDO
28/06/2021 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
28/06/2021 09:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/06/2021 12:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/06/2021 12:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/06/2021 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
11/06/2021 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO EVANGELISTA MARIANO
14/05/2021 10:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2021 14:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/03/2021 14:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
15/03/2021 07:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
15/03/2021 07:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO EVANGELISTA MARIANO
08/03/2021 14:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
29/01/2021 10:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 24/02/2021
25/11/2020 13:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/11/2020 13:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
25/11/2020 10:59

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
20/11/2020 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
20/11/2020 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO EVANGELISTA MARIANO
20/11/2020 13:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
04/11/2020 18:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 18/11/2020 ÀS 14:00 H
06/10/2020 13:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/10/2020 13:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
23/09/2020 19:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
23/09/2020 19:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO EVANGELISTA MARIANO
23/09/2020 18:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
24/08/2020 15:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 16/09/2020 ÀS 14:00H
09/07/2020 13:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/07/2020 13:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
03/07/2020 10:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
29/06/2020 12:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/06/2020 16:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/06/2020 16:29

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
26/06/2020 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
26/06/2020 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO EVANGELISTA MARIANO
26/06/2020 12:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
02/06/2020 17:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 17/06/2020
04/03/2020 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/03/2020 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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