TRF1 - 0010983-91.2004.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMERICO DA CUNHA BARATA

CPF *16.***.*24-04

VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA

CNPJ: 04.947.396/0001-30

DOLORES DA CUNHA BARATA

CPF *21.***.*69-49

Advogados

FREDERICO COELHO DE SOUZA

OAB: 1074/PA

CPF *00.***.*68-04

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA

OAB: 4559/PA

CPF *06.***.*38-49

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 118125/RJ

CPF *37.***.*65-04

MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA

OAB: 3000/PA

CPF *97.***.*67-34

DANIELA LIMA BARBALHO

CPF *36.***.*30-63

MARIO SERGIO PINTO TOSTES

OAB: 3352/PA

CPF *58.***.*45-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 11:05

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2022 08:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 05/09/2022 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 29/07/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de DOLORES DA CUNHA BARATA em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA em 02/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA em 01/06/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA em 04/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 16:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/04/2022 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 02:33

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0010983-91.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA, AMERICO DA CUNHA BARATA, DOLORES DA CUNHA BARATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA, AMERICO DA CUNHA BARATA, DOLORES DA CUNHA BARATA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em) sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Belém/PA, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2022 09:49

    Desentranhado o documento

  • 06/04/2022 09:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/04/2022 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2022 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2022 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 09:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/04/2022 09:19

    Juntada de volume

  • 28/02/2022 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 14:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 14:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0010983-91.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO COELHO DE SOUZA - PA1074 e BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO DA CUNHA BARATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2022 22:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/02/2022 22:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 20:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2022 20:11

    Juntada de volume

  • 16/02/2022 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2012 13:40

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 28/05/2012 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2012 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2012 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2012 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 13/04/2012 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2012 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO DE EXECUÇOES

  • 23/03/2012 14:05

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2011 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 86841 DE 19/10/2011

  • 20/10/2011 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROTOCOLO 86841 DE 19/10/2011

  • 14/10/2011 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/10/2011 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 83879 DE 11/10/2011

  • 04/10/2011 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2011 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO 75488 DE 30/09/2011

  • 29/09/2011 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2011 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2011 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 16/09/2011 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO 63118

  • 06/09/2011 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 63116

  • 31/08/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/08/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2011 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2011 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2011 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2011 19:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2011 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2011 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 30/06/2011 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2011 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2011 14:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2011 15:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2011 15:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2011 11:11

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 20/05/2011 11:10

    TRASLADO PECAS ORDENADO - DETERMINADO EM 04/04/2011

  • 04/04/2011 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2011 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2011 11:02

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E INTIMAÇÃO

  • 11/03/2011 14:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 11/03/2011 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2011 15:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 02/03/2011 12:29

    REMETIDOS CONTADORIA - APURAR O VALOR ATUAL DO DÉBITO DOS PROCESSOS REUNIDOS.

  • 25/02/2011 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2011 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2011 14:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2010 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2010 12:40

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2010 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 04/06/2010 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2010 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NO CHÃO

  • 25/05/2010 16:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

  • 11/03/2010 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 01/02/2010 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2009 08:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2009 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2009 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET POR NILTON

  • 06/10/2009 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 18:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

  • 18/09/2009 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 16/09/2009 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2009 18:25

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2009 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2009 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2009 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 01/04/2009 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2009 09:23

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2008 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 25/04/2008 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2008 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2008 16:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2008 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2008 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 12:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/01/2008 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/01/2008 10:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2008 10:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2007 17:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/09/2007 08:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/05/2007 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30.924

  • 11/05/2007 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/04/2007 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2007 14:03

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2007 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2007 13:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSOS ENCAMINHADOS PELO FUNC. JEHUD

  • 21/11/2006 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/10/2006 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2006 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2006 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2006 16:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/05/2006 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/05/2006 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2006 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2006 16:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2006 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/12/2005 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2005 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2005 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2005 11:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/06/2005 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/06/2005 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 02/06/2005 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2005 14:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2005 14:57

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/03/2005 08:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/02/2005 13:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/02/2005 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2004 18:20

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2004 16:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2004 16:38

    INICIAL AUTUADA

  • 14/12/2004 15:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Luciana Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/1997 00:00

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Processo nº 0068082-49.2013.4.01.3400

Eletrosom S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ariene D Arc Diniz e Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2013 12:22

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Processo nº 0068082-49.2013.4.01.3400

Eletrosom S/A

Eletrosom S/A

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2015 17:12

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