TRF6 - 0010985-58.2014.4.01.3820

1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BALENA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*60-72

COMERCIAL XEXEU IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 01.961.418/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 21:26

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/05/2024 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/12/2023 12:38

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 22/11/2023 09:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2023 09:29

    Juntado(a) - Decisão

  • 16/11/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:52

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 12:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:20

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2023 15:20

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 18/04/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/12/2022 13:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2022 10:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 14:18

    Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 11:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 03:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL XEXEU IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE BALENA DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 24/02/2022 01:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 01:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 14:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO: 0010985-58.2014.4.01.3820 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JOSE BALENA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL XEXEU IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA JOSE BALENA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CONTAGEM, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2022 13:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 13:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/02/2022 13:11

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 02/02/2022 16:43

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/01/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 19/10/2020 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 09:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 09/03/2020 16:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/03/2020 14:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 26/02/2020 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 20/02/2020 10:49

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 17/02/2020 13:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 10:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/01/2020 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/01/2020 09:42

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2020 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/01/2020 09:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 12:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 12:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/05/2019 13:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL

  • 23/05/2019 18:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 22/05/2019 18:16

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 25/02/2019 18:38

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/02/2019 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2018 13:48

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 29/05/2018 16:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 10:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOR POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/05/2018 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2018 14:25

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ABAETÉ/MG

  • 02/03/2018 13:41

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/02/2018 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/12/2017 13:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

  • 13/11/2017 12:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 11:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/10/2017 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/10/2017 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2017 15:25

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/10/2017 15:25

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2017 11:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

  • 02/03/2017 17:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2017 11:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 23/01/2017 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2017 16:45

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ABAETÉ/MG

  • 25/08/2016 18:17

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/08/2016 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/06/2016 14:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

  • 06/06/2016 11:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 10:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/05/2016 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/05/2016 18:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2016 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/12/2015 16:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

  • 23/11/2015 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 10:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 10/11/2015 11:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2015 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/03/2015 12:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE POR COTA NOS AUTOS.

  • 02/03/2015 16:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2014 10:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR DA PGF AUTORIZADO.

  • 18/11/2014 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2014 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/09/2014 16:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 16:54

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2014 16:54

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 08/09/2014 14:14

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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