13/03/2023 13:38

Baixa Definitiva
13/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Central de Inquéritos - PI
13/03/2023 13:35

Juntada de termo
25/01/2023 11:22

Juntada de manifestação
20/12/2022 03:30

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/12/2022 23:59.
02/12/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 16:09

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 07:44

Conclusos para decisão
22/11/2022 22:29

Juntada de parecer
21/11/2022 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:56

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 08:46

Conclusos para decisão
19/11/2022 01:06

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA em 18/11/2022 23:59.
26/10/2022 19:26

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 09:18

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 17:43

Conclusos para decisão
28/09/2022 13:58

Juntada de manifestação
23/09/2022 08:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:24

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO -PI em 22/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:17

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 10:59

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016656-14.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO -PI LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531 REU: REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Digam as partes se tem provas a produzir.

Prazo de 05 dias comum.

Teresina(PI), 12 de setembro de 2022.

Juiz Federal - 3ª Vara Federal /SJPI
13/09/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:25

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 09:53

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:53

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 09:53

Cancelada a conclusão
02/09/2022 09:17

Conclusos para despacho
30/07/2022 00:54

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 29/07/2022 23:59.
18/07/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 16:30

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:13

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:13

Juntada de termo
05/07/2022 09:25

Juntada de termo
01/07/2022 10:18

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 20:52

Conclusos para despacho
24/06/2022 12:49

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
11/04/2022 09:01

Juntada de termo
30/03/2022 11:42

Juntada de termo
30/03/2022 11:40

Juntada de termo
28/03/2022 17:43

Expedição de Carta precatória.
28/03/2022 12:32

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 19:33

Conclusos para despacho
22/03/2022 10:37

Juntada de renúncia de mandato
16/03/2022 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO -PI em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:23

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 11:26

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 03:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 16:55

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2022 23:59.
07/03/2022 13:44

Conclusos para despacho
07/03/2022 11:36

Juntada de manifestação
04/03/2022 08:05

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 03:06

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 03/03/2022 23:59.
24/02/2022 17:26

Juntada de manifestação
24/02/2022 01:12

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016656-14.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO -PI e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531 REU: REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO Advogado do(a) REU: JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA - PI17490 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo FNDE; 2) Retifique-se o termo de autuação do presente processo, para excluir o MPF como autor, incluindo-o como custos legis; e incluir novamente o Município de Miguel Leão/PI como autor; 3) Mantenha-se o FNDE na qualidade de assistente litisconsorcial; 4) Intimem-se o Município autor e o FNDE para manifestarem-se sobre a contestação de ID 834235591.

Teresina/PI, 21 de fevereiro de 2022.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/SJPI
22/02/2022 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 09:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 15:37

Outras Decisões
18/02/2022 11:32

Conclusos para decisão
18/02/2022 11:31

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 11:24

Juntada de parecer
15/02/2022 15:19

Juntada de embargos de declaração
11/02/2022 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 11:14

Conclusos para despacho
20/12/2021 07:42

Juntada de termo
17/12/2021 10:31

Juntada de parecer
14/12/2021 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:09

Juntada de contestação
18/11/2021 22:47

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:02

Conclusos para despacho
11/11/2021 08:46

Juntada de termo
11/11/2021 08:32

Juntada de termo
08/10/2021 11:27

Expedição de Carta precatória.
01/09/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 12:45

Juntada de parecer
18/08/2021 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 16:32

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2021 16:32

Outras Decisões
11/05/2021 08:33

Conclusos para decisão
11/05/2021 08:33

Juntada de Certidão
11/05/2021 03:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:20

Decorrido prazo de JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ em 10/05/2021 23:59.
26/04/2021 10:08

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 17:32

Juntada de parecer
14/04/2021 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:54

Juntada de Certidão
12/03/2021 08:50

Conclusos para decisão
12/03/2021 08:50

Juntada de Certidão
02/02/2021 12:47

Juntada de documentos diversos
02/02/2021 12:46

Juntada de Certidão
14/01/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 09:50

Conclusos para despacho
21/10/2020 13:32

Juntada de Certidão
07/10/2020 14:17

Expedição de Carta precatória.
17/08/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 12:32

Conclusos para decisão
28/07/2020 15:59

Juntada de Parecer
24/07/2020 08:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 13:59

Juntada de manifestação
06/05/2020 09:09

Juntada de Petição intercorrente
03/04/2020 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 17:06

Conclusos para decisão
24/03/2020 17:06

Restituídos os autos à Secretaria
24/03/2020 17:06

Cancelada a movimentação processual de conclusão
19/03/2020 15:04

Juntada de Certidão
19/02/2020 04:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/02/2020 23:59:59.
08/01/2020 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 12:46

Conclusos para decisão
29/11/2019 23:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
29/11/2019 23:42

Juntada de Informação de Prevenção.
29/11/2019 15:38

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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