TRF1 - 0005542-63.1993.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A

CNPJ: 29.635.745/0077-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2021 11:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 04:23

    Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 29/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 13:37

    Arquivado Provisoramente

  • 10/03/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 08:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0005542-63.1993.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 17:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 17:38

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/06/2019 17:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 06/06/2019 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2018 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/01/2018 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 11:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2017 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2017 15:04

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2017 13:06

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2016 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2015 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 13/11/2015 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 16:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/10/2015 12:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/10/2015 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2015 10:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2014 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 28/03/2014 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2014 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2014 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2014 09:48

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2014 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2013 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 21/06/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2012 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2012 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 04/05/2012 16:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2012 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2012 12:46

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2012 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2011 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 01/07/2011 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2011 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2011 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2010 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 10/12/2010 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2010 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2010 17:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ATUALIZAÇÃO DE CLASSE

  • 05/10/2009 13:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/09/2009 22:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 03/02/2009 19:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/12/2008 13:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 17/12/2008 13:46

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 11/09/2008 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/09/2008 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2008 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2008 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2008 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2008 14:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2008 11:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2008 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2008 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2008 11:11

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - OFICIO PROTOCOLADO SOB O N. 99251, JUNTADO EM 21.02.2007, POR SE REFERIR À EXECUÇÃO FISCAL 2003.34.00.7346-3

  • 21/11/2007 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2007 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2007 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2007 15:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2007 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2007 15:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/04/2007 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - RETIFICAÇÃO DO ANDAMENTO ANTERIOR

  • 30/03/2007 15:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; DENUNCIACAO DA LIDE (ART. 72 CPC)

  • 30/03/2007 15:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/02/2007 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2007 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2007 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2006 16:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/10/2006 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2006 16:48

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2006 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2005 17:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2005 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/1999 11:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE OUTRA ACAO

  • 21/07/1999 11:40

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 24/09/1997 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS

  • 22/09/1997 09:54

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 22/09/1997 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/1997 11:16

    Conclusos para despacho

  • 04/09/1997 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/1997 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/1996 18:07

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9552830

  • 26/11/1996 15:55

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 20/10/1995 15:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9552830

  • 14/07/1995 18:08

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 11/07/1995 17:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 27/06/1995 14:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9552830

  • 10/04/1995 14:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9552830

  • 07/04/1995 13:23

    Conclusos para despacho

  • 31/03/1995 17:02

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 29/03/1995 12:35

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 22/03/1995 13:13

    INTERPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/03/1995 11:24

    VISTA A SUNAB

  • 14/03/1995 14:17

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 10/03/1995 15:13

    VISTA A SUNAB

  • 08/03/1995 14:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 08/02/1995 14:44

    Conclusos para despacho - COM PETICAO

  • 13/01/1995 14:24

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 09/01/1995 13:27

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - WAGNER W M DIVINO POVOA

  • 22/09/1994 17:52

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 16/08/1993 16:29

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

  • 30/06/1993 18:35

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 18/06/1993 18:36

    VISTA A SUNAB

  • 28/05/1993 14:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 06/05/1993 16:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/1993

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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