TRF1 - 0050308-96.2015.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAFAIETE BUZO

CPF *12.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERENTE DO PAB JUSTICA FEDERAL (AGENCIA 0621) DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 21:04

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 21:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/07/2022 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 11:36

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2022 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 10:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/05/2022 19:29

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 17:31

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 02:47

    Decorrido prazo de GERENTE DO PAB JUSTIÇA FEDERAL (AGENCIA 0621) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 15:30

    Juntada de diligência

  • 25/02/2022 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2022 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 11:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 02:13

    Decorrido prazo de GERENTE DO PAB JUSTIÇA FEDERAL (AGENCIA 0621) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 07/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 16:29

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2021 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2021 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2021 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 18:21

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/11/2021 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 21:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2021 08:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 19:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2021 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2021 23:59.

  • 10/06/2021 17:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 09:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de LAFAIETE BUZO em 28/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 18:16

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 07:22

    Juntada de petição inicial

  • 23/04/2021 17:25

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 15:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 19:38

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 05:09

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 05/04/2021 23:59.

  • 24/02/2021 12:40

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2021 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0050308-96.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAFAIETE BUZO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 18:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 18:39

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 02/12/2020 15:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2020 15:20

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 26/11/2020 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 14:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/10/2016 17:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/10/2016 17:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/10/2016 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 17:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o MPF sobre a sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/10/2016 17:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/10/2016 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2016 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/09/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2016 09:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/09/2016 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2016 13:03

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 13:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/08/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BH/MG

  • 19/07/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/07/2016 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2016 17:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DO INSS DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/07/2016 16:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 02/06/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/05/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/05/2016 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/05/2016 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2016 17:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 24/02/2016 09:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/02/2016 09:39

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/02/2016 17:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer, pelo prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 05/02/2016 17:31

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/01/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BH/MG

  • 28/12/2015 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/12/2015 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 16/12/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade(s) coatora(s)

  • 11/12/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2015 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA ao INSS/PFMG da ação proposta. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/11/2015 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2015 09:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 21/10/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/10/2015 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/10/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/10/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/10/2015 17:01

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 01/10/2015 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 23/09/2015 15:27

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2015 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2015 13:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008291-02.2015.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Osmar Monteiro de Sousa Junior

Advogado: Raimundo Nonato Alves Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2015 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0056527-04.2010.4.01.3800

Roberto Araujo Piacesi

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Guilherme Jose de Oliveira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2010 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0008463-61.2017.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Pjm Comercio de Equipamentos Domesticos ...

Advogado: David Pereira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018319-16.2012.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mercoplan Consultoria, Planejamento e Ca...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2012 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0057990-78.2010.4.01.3800

Decio Goncalves Moreira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2010 15:36

Exibir Processo