TRF6 - 0001545-79.2016.4.01.3816

1ª instância - Vara Federal de Teofilo Otoni

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELY FERREIRA DOS REIS

CPF *27.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA

CNPJ: 02.397.080/0002-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 21:22

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/08/2022 14:18

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 10/08/2022 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA em 19/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELY FERREIRA DOS REIS em 13/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 19:53

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 21/06/2022 19:23

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 15/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 14:20

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 14:20

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/06/2022 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 17:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA em 10/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELY FERREIRA DOS REIS em 08/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA em 19/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 14:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 19:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 19:40

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 06/05/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 17:58

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 03/05/2022 18:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 10:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2022 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA em 20/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2022 02:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELY FERREIRA DOS REIS em 12/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 18:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 18:42

    Juntado(a) - Decisão

  • 09/04/2022 22:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 15:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 01:16

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 01:16

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO: 0001545-79.2016.4.01.3816 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELY FERREIRA DOS REIS POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SYLVIA CARVALHO DE RESENDE - MG129554, LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752, WALLACE ALVES DOS SANTOS - MG79700 e EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO - MG76700 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELY FERREIRA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TEÓFILO OTONI, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 13:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/02/2022 13:33

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/02/2022 20:36

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/02/2022 18:33

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/02/2022 18:33

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 22/11/2018 18:17

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/11/2018 16:48

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA EM 13/11/2018

  • 23/10/2018 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/10/2018

  • 19/10/2018 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 19/10/2018

  • 18/10/2018 19:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2018 19:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2018 19:39

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - movimentação referente a 20/08/2018

  • 18/10/2018 19:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Referente a movimentação de 20/08/2018

  • 02/08/2018 17:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/08/2018 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/08/2018 15:20

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 24/07/2018 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/11/2017 14:47

    Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 05/05/2017 17:06

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA

  • 25/04/2017 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 15:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2017 15:05

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE

  • 03/04/2017 18:00

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 31/03/2017 15:05

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 31/03/2017 15:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 29/03/2017 12:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 08:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/TO

  • 08/03/2017 16:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA

  • 07/03/2017 16:12

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO DE ITAPEBI

  • 04/11/2016 10:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 10:26

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE

  • 04/11/2016 09:58

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/10/2016 17:43

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/10/2016 17:43

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/09/2016 15:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 14:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REALIZADA VIA CORREIOS.

  • 25/08/2016 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA

  • 25/08/2016 13:17

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P.574/2016

  • 25/08/2016 13:15

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/08/2016 13:15

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 25/08/2016 12:52

    Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PET.PROT.77989

  • 12/07/2016 10:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. EM 11/07/2016, PUBLICADO EM 12/07/2016

  • 08/07/2016 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 08/07/2016

  • 07/07/2016 14:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/07/2016 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/06/2016 11:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MÍDIA

  • 25/04/2016 14:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 12:29

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2016 12:29

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 01/04/2016 15:58

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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