TRF1 - 0001287-90.2006.4.01.3308

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA JUNIOR

CPF *68.***.*03-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 13:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/05/2022 18:58

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 02:19

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001287-90.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE QUEIROZ DE MORAES - BA23136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA JUNIOR ALINE QUEIROZ DE MORAES - (OAB: BA23136) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2022 14:30

    Juntada de volume

  • 09/07/2021 10:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N 57

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:55

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 08/06/2018 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

  • 04/05/2018 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 04/05/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 16:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 06/04/2018 - LCP

  • 12/03/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CSS

  • 12/03/2018 14:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/03/2018 15:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm

  • 05/03/2018 15:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa de bens via sistema renajud

  • 30/11/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 17/08/2017 17:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - sas

  • 31/07/2017 14:31

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 02/05/2017 14:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp

  • 02/05/2017 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 27/04/2017 17:16

    Conclusos para despacho - sas

  • 03/03/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 03/03/2017 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 19/12/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - eso

  • 28/11/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - jrn

  • 28/11/2016 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - jrn

  • 03/11/2016 17:36

    TRANSITO EM JULGADO EM - JSG

  • 03/11/2016 17:36

    RECEBIDOS DO TRF - JSG

  • 16/05/2013 16:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ALS

  • 13/05/2013 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - aprm

  • 26/04/2013 17:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - kbj

  • 26/04/2013 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - kbj

  • 23/04/2013 09:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - arg

  • 10/04/2013 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 26/03/2013 21:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - als

  • 26/03/2013 21:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - als

  • 14/01/2013 17:46

    CURADOR: SUBSTITUIDO - Novo Curador especial: Dr. Emanoel Silva Almeida. - mcs

  • 14/01/2013 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 11/01/2013 15:44

    Conclusos para despacho - mcs

  • 30/11/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - APRM

  • 21/11/2012 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 21/11/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - als

  • 21/11/2012 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - als

  • 30/10/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mcs

  • 30/10/2012 14:45

    CURADOR: SUBSTITUIDO - Novo Curador Especial: Dr. Amilton Souza Campos Júnior. - mcs

  • 30/10/2012 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 26/10/2012 17:13

    Conclusos para despacho - mcs

  • 14/08/2012 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mcs

  • 14/08/2012 12:31

    CURADOR: SUBSTITUIDO - Novo Curador Especial: Dr. Antônio Sales de Jesus Martins. - mcs

  • 14/08/2012 12:31

    RECURSO RECEBIDO - Apenas no efeito devolutivo. - mcs

  • 14/08/2012 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 09/08/2012 17:32

    Conclusos para despacho - mcs

  • 13/07/2012 14:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PFN - fho

  • 13/07/2012 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 22/06/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 21/05/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - pab

  • 21/05/2012 14:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 18/05/2012 18:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MPM

  • 20/04/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - LFPS

  • 20/04/2012 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO - LFPS

  • 01/03/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 14/02/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sco

  • 14/02/2012 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sco

  • 25/01/2012 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF, protocolizada em 20/07/2011 - fho

  • 22/11/2011 18:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 19/10/2011 18:14

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 30/09/2011 16:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - als

  • 30/09/2011 16:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - als

  • 04/07/2011 18:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - als

  • 30/06/2011 18:23

    OFICIO EXPEDIDO - als

  • 11/04/2011 13:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - oficiar CEF - pab

  • 11/04/2011 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - pab

  • 31/03/2011 18:11

    Conclusos para despacho - DACA

  • 28/01/2011 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Fazenda Nacional - kbj

  • 28/01/2011 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

  • 19/11/2010 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR

  • 16/11/2010 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 09/09/2010 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - informações da CEF acerca da transferência de valores determinada - als

  • 06/07/2010 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguarde-se a resposta de ofício expedido - als

  • 05/07/2010 18:52

    Conclusos para despacho - als

  • 08/06/2010 18:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 10/05/2010 15:59

    OFICIO EXPEDIDO - à agência da CEF em Jequié, solicitando transferência de valores - als

  • 04/03/2010 17:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - als

  • 05/02/2010 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinada a expedição de ofício - als

  • 29/01/2010 13:37

    Conclusos para despacho - MPM

  • 02/12/2009 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 02/12/2009 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 16/10/2009 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 15/10/2009 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 28/09/2009 15:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 28/08/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DDS

  • 25/08/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - dds

  • 25/08/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dds

  • 24/08/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - dds

  • 30/06/2009 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2009 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido do curador - sss

  • 31/03/2009 19:15

    Conclusos para decisão- mpm

  • 13/03/2009 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 13/03/2009 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 30/01/2009 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 19/12/2008 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DSO

  • 19/12/2008 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA EXEQUENTE A DAR ANDAMENTO AO FEITO - DSO

  • 18/12/2008 12:51

    Conclusos para despacho - DSO

  • 12/12/2008 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 12/12/2008 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ impugnação do curador especial - fho

  • 02/12/2008 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - roz

  • 27/11/2008 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA CURADOR DESCONSTITUIDO - DDS

  • 26/11/2008 19:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA CURADORA NOMEADA - DDS

  • 25/11/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - dds

  • 25/11/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dds

  • 25/11/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - dds

  • 29/10/2008 16:22

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - DSO

  • 29/10/2008 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA NOVO CURADOR ESPECIAL AO EXECUTADO - DSO

  • 20/10/2008 16:23

    Conclusos para despacho - MRL

  • 25/08/2008 18:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 08/08/2008 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DDS

  • 29/07/2008 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - dds

  • 29/07/2008 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dds

  • 29/07/2008 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - dds

  • 27/05/2008 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - guia de depósito judicial - roz

  • 09/05/2008 16:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - mpm

  • 06/05/2008 18:51

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - mpm

  • 06/05/2008 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido da exequente e nomeia curador ao executado - mpm

  • 02/05/2008 19:10

    Conclusos para decisão- mpm

  • 14/03/2008 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 14/03/2008 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 29/02/2008 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LGR

  • 11/12/2007 20:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 06/12/2007 20:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente, em vinte dias - mpm

  • 06/12/2007 20:06

    Conclusos para despacho - mpm

  • 22/11/2007 19:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 04/10/2007 17:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - csf

  • 03/10/2007 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ICSS

  • 01/10/2007 13:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - dds

  • 01/10/2007 13:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - dds

  • 31/08/2007 19:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - mpm

  • 31/08/2007 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina citação por edital - mpm

  • 31/08/2007 19:38

    Conclusos para decisão- mpm

  • 30/07/2007 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz

  • 30/07/2007 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 18/06/2007 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 25/05/2007 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 25/05/2007 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente se manifestar sobre certidão/ petição/ documentos - mpm

  • 25/05/2007 18:20

    Conclusos para despacho - mpm

  • 02/03/2007 12:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSS

  • 25/09/2006 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CAV

  • 05/09/2006 18:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sss

  • 29/08/2006 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - cp nº. 326/2006 - sss

  • 22/08/2006 19:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - mpm

  • 22/08/2006 19:22

    CitaçãoORDENADA - mpm

  • 07/08/2006 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - JSF

  • 07/08/2006 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSF

  • 13/07/2006 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 13/03/2006 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2006 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE ATUALIZAR VALOR DÉBITO

  • 22/02/2006 12:55

    Conclusos para despacho - DIR

  • 21/02/2006 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIR

  • 09/02/2006 17:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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