STJ - 0005048-29.2007.4.01.4300

18/06/2020 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2020 13:06

Transitado em Julgado em 18/06/2020

24/04/2020 12:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252131/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 12:50

Protocolizada Petição 252131/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2020

23/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020 Petição Nº 377105/2018 - AgInt

22/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0377105 - AgInt no AREsp 1272179 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 19:30

Conheço do agravo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2018/00377105 - AgInt no AREsp 1272179, para anular o acórdão que apreciou os embargos de declaração e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos ao T

27/08/2018 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

27/08/2018 10:23

Decorrido prazo de AMILTON VICENTE INACIO, JOSÉ LUIZ DE PINHO SPINOLA - ESPÓLIO, CLAUDIO LUIZ NETO, SANDRA MARIA NOGUEIRA, RONALDO NOGUEIRA, SAMUEL NOGUEIRA, MARIA DA GLORIA ALONSO BORGES, ORIMAURO NOGUEIRA e NILZA MARTI NOGUEIRA em 27/08/2018 para impugn

03/08/2018 06:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2018 Petição Nº 377105/2018 -

02/08/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2018 19:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 03/08/2018)

04/07/2018 19:18

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377105/2018

04/07/2018 18:23

Ato ordinatório praticado (Petição 377105/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/07/2018 17:52

Protocolizada Petição 377105/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2018

14/06/2018 18:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 330981/2018 (Juntada Automática)

14/06/2018 18:20

Protocolizada Petição 330981/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2018

13/06/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2018

12/06/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2018 11:09

Conhecido o recurso de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, impõe-se à parte recorrente o pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 5

12/06/2018 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/04/2018 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

20/04/2018 18:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 210062/2018 (Juntada Automática)

20/04/2018 18:22

Protocolizada Petição 210062/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2018

10/04/2018 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/04/2018 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/04/2018 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2018 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO