31/05/2022 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/05/2022 08:48

Juntada de Informação
31/05/2022 08:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/05/2022 15:44

Juntada de manifestação
13/05/2022 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2022 02:08

Decorrido prazo de MARIA ISABEL ANDRADE RIBEIRO em 22/04/2022 23:59.
30/03/2022 20:35

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:55

Conhecido o recurso de MARIA ISABEL ANDRADE RIBEIRO - CPF: *09.***.*94-04 (RECORRENTE) e provido em parte
11/03/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2022.
18/02/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA ISABEL ANDRADE RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES - BA24942-A, FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO - BA38370-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0016889-96.2016.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
16/02/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:41

Incluído em pauta para 08/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
14/01/2022 13:45

Conclusos para julgamento
09/12/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 01:12

Decorrido prazo de MARIA ISABEL ANDRADE RIBEIRO em 18/10/2021 23:59.
02/09/2021 12:47

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
06/05/2021 14:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2021 13:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/11/2018 10:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
26/10/2018 12:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/10/2018 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 24/10/2018 - DIÁRIO Nº 199
23/10/2018 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2018 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
10/10/2018 19:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/10/2018 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/10/2018 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
04/10/2018 16:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/09/2018 14:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2018 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2018 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/09/2018 19:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
03/09/2018 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/08/2018 13:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
12/06/2018 07:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/05/2018 16:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/05/2018 09:50

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
09/05/2018 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
03/05/2018 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
03/05/2018 13:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/04/2018 15:32

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
23/03/2018 07:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/03/2018 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/03/2018 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/03/2018 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
15/12/2017 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/10/2017 14:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 208ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 31/10/2017
20/10/2017 15:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO N.208, 31/10/2017
28/08/2017 10:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/08/2017 10:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/08/2017 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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