30/09/2022 08:17

Decorrido prazo de OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA em 28/09/2022 23:59.
11/09/2022 11:50

Juntada de manifestação
06/09/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 16:26

Juntada de diligência
06/09/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 16:17

Expedição de Mandado.
29/08/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 10:02

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:30

Conclusos para despacho
23/04/2022 01:32

Decorrido prazo de OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:14

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Itabuna - BA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:14

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:14

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA - BA em 19/04/2022 23:59.
15/03/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.
26/02/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0004134-80.2011.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FARIAS HOLANDA - BA24409 e RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345 POLO PASSIVO:Delegado da Receita Federal do Brasil em Itabuna - BA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal do Brasil em Itabuna - BA ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ITABUNA, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
24/02/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:47

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2022 09:47

Juntada de volume
08/06/2021 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA - PRIORIDADE
01/12/2020 12:20

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
07/08/2013 17:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÕES
01/08/2013 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
29/07/2013 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/07/2013 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/07/2013 17:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/06/2013 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2013.
17/06/2013 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 17/06/2013
17/06/2013 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/06/2013 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2013 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2013 14:38

Conclusos para despacho
05/06/2013 14:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/06/2013 14:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA FAZENDA NACIONAL
23/05/2013 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
13/05/2013 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/05/2013 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/04/2013 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2013.
24/04/2013 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 24/04/2013
23/04/2013 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/03/2013 16:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
28/02/2013 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/02/2013 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/10/2012 09:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/10/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2012 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2012 15:00

Conclusos para despacho
31/08/2012 17:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
30/08/2012 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/08/2012 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP DO DIA 23.08.2012
25/06/2012 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/06/2012 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2012 16:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD
16/04/2012 13:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/04/2012 16:31

PARECER MPF: APRESENTADO
02/04/2012 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/03/2012 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2012 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/03/2012 15:08

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
12/03/2012 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/03/2012 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2012 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2012 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/01/2012 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORIZACAO P/ COPIA
23/01/2012 17:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/01/2012 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DO DIA 20.01.2012
20/01/2012 14:17

OFICIO EXPEDIDO
19/01/2012 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/01/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DO DIA 19.01.2012
18/01/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/01/2012 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2012 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO CVD
13/01/2012 13:12

Conclusos para decisão
12/01/2012 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/12/2011 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/12/2011 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 15.12.2011
15/12/2011 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2011 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2011 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2011 11:11

Conclusos para despacho
15/12/2011 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2011 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2011 17:57

INICIAL AUTUADA
14/12/2011 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2011

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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