11/02/2022 19:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/02/2022 19:26

Juntada de Informação
11/02/2022 19:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2021 00:56

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA DO ROSARIO em 22/07/2021 23:59.
30/06/2021 12:29

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 16:46

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2021 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2021 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:25

Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
04/03/2021 17:06

Conclusos para decisão
04/03/2021 17:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/02/2021 00:11

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA DO ROSARIO em 24/02/2021 23:59.
08/02/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 02:32

Conclusos para decisão
25/11/2020 21:14

Juntada de Certidão.
21/11/2020 03:36

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA DO ROSARIO em 20/11/2020 23:59:59.
08/11/2020 15:57

Juntada de embargos de declaração
20/10/2020 14:17

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 15:35

Juntada de Petição intercorrente
18/10/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 07:08

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (JUÍZO RECORRENTE), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), HENRIQUE LIMA DO ROSARIO - CPF: *20.***.*51-05 (RECORRIDO) e ELSON JUNIOR CORREA COELHO - CPF: 521
16/10/2020 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2020 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 22:15

Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
16/06/2020 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 21:18

Juntada de petição intercorrente
05/05/2020 10:11

Conclusos para decisão
25/03/2020 13:58

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 18:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
16/03/2020 18:59

Juntada de Informação de Prevenção.
02/03/2020 11:00

Juntada de petição intercorrente
27/02/2020 17:42

Recebidos os autos
27/02/2020 17:42

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
12/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000820-85.2013.4.01.3302

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Jose Antonio Batista Santana

Advogado: Thiago Mattos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1028811-21.2019.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Diogenes Candido dos Santos

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0000053-98.2019.4.01.3314

Conselho Reg de Medicina Veterinaria do ...

Jose Brito Gama de Ribeira do Pombal - E...

Advogado: Sara Raquel Pires Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1008409-84.2022.4.01.3500

Franciel Alves dos Santos

Adriano Ferreira de Sousa

Advogado: Liliane da Silva Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1025773-35.2018.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Nilma Goncalves de Almeida

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2020 12:30

Exibir Processo