07/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:55

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
02/04/2025 13:54

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
28/02/2025 15:44

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
15/01/2025 10:35

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
15/01/2025 10:35

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
22/11/2024 10:00

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
30/10/2024 09:53

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
22/10/2024 14:17

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
22/10/2024 14:16

EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
05/09/2024 12:50

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
21/08/2024 14:24

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
09/08/2024 08:48

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/07/2024 12:44

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
23/07/2024 10:38

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
24/06/2024 14:20

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
27/05/2024 12:56

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
21/05/2024 14:15

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
17/05/2024 14:25

Juntada de INFORMAÇÃO
14/05/2024 13:11

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
11/04/2024 11:09

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
22/03/2024 11:22

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
05/03/2024 12:58

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
20/02/2024 14:07

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
01/02/2024 12:30

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
22/01/2024 09:31

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
19/01/2024 12:52

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
19/12/2023 13:54

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
20/11/2023 15:23

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
24/10/2023 10:32

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
24/10/2023 09:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:16

OUTRAS DECISÕES
20/10/2023 14:16

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
12/10/2023 18:44

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:50

Recebidos os autos
04/07/2023 09:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/07/2023 09:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2023 08:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO (DOC. 47.1): "Designo a data do dia 20 de outubro de 2023, às 11:30 horas, para a realização da audiência admonitória com o sentenciado ADRIANO LUCAS SANTOS VIEIRA.

A audiência será na modalidade telepresencial, considerando as vantagens inerentes a esse modelo, as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária e a preferência desta modalidade pela imensa maioria das partes que atuam nesse juízo.

Fica autorizada, desde já, a participação diretamente da sala de audiências deste juízo, independentemente do modelo de audiência escolhido.

Esclareço que será utilizado o sistema Microsoft Teams, devendo as partes apresentarem os respectivos números de telefone e endereços eletrônicos (e-mail) para que seja enviado link de acesso à teleaudiência.

O Oficial de Justiça encarregado da intimação deverá certificar o endereço de e-mail, o número do telefone e se o(a) intimando(a) possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por via remota, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato.

Verificada a ausência de aparelho eletrônico e de conexão à internet, ficará o(a) intimando(a) desde já advertido que deverá a comparecer pessoalmente à seda da Justiça Federal no dia e hora designados para a audiência, quando participará da audiência excepcionalmente de forma presencial.

Deverão constar no mandado de intimação, além dos requisitos legais, que: a) o encaminhamento do link de acesso ao participante através do endereço eletrônico ou número de aparelho celular informado conterá a data e hora da teleaudiência na descrição e b) no dia e horário marcado, todos os participantes deverão acessar o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams, com vídeo e áudio habilitados para participar da teleaudiência.

Os eventuais impedimentos e dificuldades deverão ser justificados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da teleaudiência.

Intimem-se." São Luís/MA, 31/05/2023.

PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR.

Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal.
03/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/06/2023 09:14

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
31/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:56

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
31/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO (SEQ. 39.1): "Acolho o pleito formulado pelo Ministério Público Federal (Seq. 36), por seus legais e jurídicos fundamentos, no que se refere à designação de nova audiência admonitória, em relação ao sentenciado Adriano Lucas Santos Vieira.

Considerando a publicação da Resolução nº 481 do Conselho Nacional de Justiça que, dentre outras questões, disciplinou a forma como as audiências seriam realizadas e estabeleceu, como regra, o modelo presencial.

Considerando que referido ato normativo admitiu o modelo telepresencial, desde que houvesse pedido das partes.

Considerando, ainda, as vantagens inerentes ao modelo telepresencial de audiências, bem como as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a forma como preferem que a audiência admonitória seja realizada: presencial ou telepresencial.

Intime-se o Órgão Ministerial, via Sistema SEEU.

Tendo em vista o teor da manifestação do MPF (Seq. 36), intime-se o Defensor (Dr.Oswaldo) do sentenciado (Adriano) por meio de Oficial de Justiça (Seq. 1, Pág. 60).

Esclareço que a não manifestação no prazo assinalado será interpretada como escolha pelo modelo telepresencial.

Oportunamente, façam-se os autos conclusos para designação de audiência admonitória." São Luís/MA, 15/02/2023. (assinado digitalmente) PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal
30/03/2023 10:28

Juntada de Certidão
27/02/2023 09:45

Recebidos os autos
27/02/2023 09:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/02/2023 09:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2023 14:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/02/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:14

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:56

Recebidos os autos
05/12/2022 10:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/12/2022 10:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2022 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/11/2022 13:28

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA
12/08/2022 11:05

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
25/06/2022 01:19

Recebidos os autos
25/06/2022 01:19

DECORRIDO PRAZO DE THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA
17/06/2022 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
08/06/2022 00:00

Intimação

DESPACHO (doc. 24.1): "Redesigno para o dia 23 de novembro de 2022, às 11 horas e 30 minutos a realização da audiência admonitória com o sentenciado ADRIANO LUCAS SANTOS VIEIRA.

Ressalto que a audiência ocorrerá de forma virtual, com a utilização do sistema Microsoft Teams, nos termos do despacho (doc. 4.1). 2.

Intimem-se." São Luís/MA, 03/06/2022.

PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR.

Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal.
07/06/2022 11:22

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:44

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:03

Conclusos para despacho
03/06/2022 14:03

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REDESIGNADA
17/05/2022 09:58

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
13/05/2022 00:48

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO
12/03/2022 00:47

Recebidos os autos
12/03/2022 00:47

DECORRIDO PRAZO DE THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA
11/03/2022 12:18

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/03/2022 11:27

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
08/03/2022 08:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
06/03/2022 00:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/03/2022 00:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
03/03/2022 10:16

Expedição de Mandado
25/02/2022 10:00

Juntada de Certidão
25/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO (SEQ. 4): "1.

Preliminarmente, à Contadoria para calcular o valor das custas, da multa e da prestação pecuniária impostas ao sentenciado ADRIANO LUCAS SANTOS VIEIRA, nos termos da sentença (doc. 1.1 ¿ págs. 100/110). 2.

Designo a data do dia 08 de junho de 2022, às 11 horas, para a realização da audiência admonitória com o sentenciado.

Ressalto que a audiência ocorrerá de forma virtual, com a utilização do sistema Microsoft Teams. 3.

O réu, os advogados constituídos na fase de ação penal (doc. 1.1 ¿ 60) e o MPF deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os respectivos números de telefone e endereços eletrônicos (¿e-mail¿) para que seja enviado ¿link de acesso¿ à teleaudiência, nos termos do art. 8º, parágrafo segundo, da Resolução CNJ nº 329/2020. 4.

O Oficial de Justiça encarregado da intimação do(a) sentenciado(a) deverá certificar o endereço de e-mail, o número do telefone e se o(a) intimado(a) possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato.

Verificada a ausência de aparelho eletrônico e de conexão à internet, ficará o(a) sentenciado(a) desde já intimado(a) a comparecer pessoalmente à seda da Justiça Federal no dia e hora designados para a audiência, quando participará da audiência excepcionalmente de forma presencial. 5.

Deverão constar no mandado de intimação, além dos requisitos legais, que: a) o encaminhamento do ¿ link de acesso¿ ao(à) participante através do endereço eletrônico informado conterá a data e hora da teleaudiência na descrição, ante o qual a parte deverá confirmar o recebimento clicando em ¿Aceita¿, no corpo do ¿e-mail¿, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento do ¿e-mail¿; e b) no dia e horário marcado, todos os participantes deverão acessar o ¿e-mail¿ para participar da teleaudiência através do link ¿ingressar em Reunião do Microsoft Teams¿, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto; 6.

Registre-se que, em regra, o acesso à teleaudiência pelo ¿Microsoft Teams¿ procede-se ¿via web¿, ou seja, mediante qualquer navegador de internet, sem necessidade de prévia instalação de aplicativo.

Caso algum participante pretenda ingressar na teleaudiência através de aparelho celular, qualquer que seja o sistema operacional e/ou por computador da marca ¿Apple¿ deverão necessariamente realizar o ¿ download¿ do aplicativo ¿Microsoft Teams¿; 7.

Os eventuais impedimentos e dificuldades deverão ser justificados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da teleaudiência. 8.

Intimem-se. 9.

Sem prejuízo das providências acima, oficie-se ao INSS, conforme comando final da sentença.

São Luís/MA, 17/02/2022.

PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR.

Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal
24/02/2022 10:13

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/02/2022 14:55

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:57

Recebidos os autos
22/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/02/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 08:15

Conclusos para despacho
15/02/2022 09:28

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:18

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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