12/07/2022 19:13

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 19:12

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:59

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/06/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:57

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/06/2022 08:45

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 23/06/2022 23:59.
25/05/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 00:15

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/05/2022 23:59.
26/04/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 01:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 04:09

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS DE SOUZA em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:23

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 14:04

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 14:04

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:36

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:20

Publicado Intimação polo passivo em 03/03/2022.
04/03/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0000148-22.2018.4.01.3102 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: JURACI DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO DATIVO: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO DESTINATÁRIO: JURACI DOS SANTOS DE SOUZA, alcunha "BAIANO", brasileiro, garimpeiro, solteiro, nascido em 13/12/1958, natural de Santana - AP, filho de Geraldo Porfirio de Souza e Helena Maria dos Santos, CPF n° *23.***.*79-15 e RG n° 130505 - PTC/AP, endereço desconhecido.

FINALIDADE: INTIMAR JURACI DOS SANTOS DE SOUZA do(a): 1.

Despacho id 939038656, que decretou o perdimento do ouro apreendido em favor da União; e 2.

Acórdão id 924237190, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo MPF.

SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618.

OIAPOQUE, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
25/02/2022 18:11

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 10:44

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:37

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:33

Expedição de Edital.
25/02/2022 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 14:35

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:24

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:41

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:18

Recebidos os autos
10/02/2022 15:18

Juntada de informação de prevenção negativa
15/04/2020 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP para Tribunal
15/04/2020 12:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/03/2020 16:42

Juntada de Petição intercorrente
09/03/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 07:46

Juntada de Certidão de processo migrado
10/12/2019 12:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2019 12:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/12/2019 12:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA/DILIGÊNCIA NEGATIVA.
02/12/2019 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 376/2019 DILIGÊNCIA POSITIVA
02/12/2019 11:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO 49851
02/12/2019 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO
29/11/2019 09:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/11/2019 09:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
27/11/2019 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/11/2019 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/11/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº376/2019
20/11/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2019 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certificou-se que o indiciado, JURACI DOS SANTOS DE SOUZA, foi intimado em secretaria no dia 11/9/2019, oportunidade na qual informou que não possui condições financeiras para arcar com honorários advocatícios, com fins de apresen
12/09/2019 09:40

Conclusos para despacho - NOMEAR DEFENSOR DATIVO
12/09/2019 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INDICIADO INTIMADO EM SECRETARIA
15/08/2019 17:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 246
15/08/2019 15:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/08/2019 11:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
15/08/2019 11:55

TRASLADO PECAS ORDENADO - DE CÓPIA DA SENTENÇA PARA OS AUTOS DO APF Nº 157-52.2016.4.01.3102.
15/08/2019 10:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fl. 539 - proferido nos autos nº 157-52.2016.4.01.3102 - foi trasladada, nesta data, cópia do mesmo para estes autos.
14/08/2019 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
14/08/2019 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO
13/08/2019 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/08/2019 11:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
29/07/2019 12:21

CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2019 12:15

REMESSA ORDENADA: MPF
22/07/2019 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/07/2019 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) O RESE É TEMPESTIVO, RAZÃO PELA QUAL O RECEBO NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 586 DO CPP. AS RAZÕES DE IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NÃO TROUXERAM À BAILA QUALQUER FATO NOVO OU CIRCUNSTÂNCIA QUE JÁ NÃO
15/07/2019 16:25

Conclusos para despacho
15/07/2019 16:25

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RESE INTERPOSTO PELO MPF
15/07/2019 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 9182
04/07/2019 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/07/2019 14:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
19/06/2019 17:20

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-AP.
19/06/2019 17:19

REMESSA ORDENADA: MPF
17/06/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/06/2019 18:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA - VISTOS EM INSPEÇÃO: "ANTE O EXPOSTO, REJEITO A DENÚNCIA COM FUNDAMENTO NO ART. 395, II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, POR CONSEGUINTE, REVOGO AS CAUTELARES IMPOSTAS NOS AUTOS DO PROCESS
06/06/2018 11:34

Conclusos para decisão
06/06/2018 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2018 10:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/06/2018 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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