TRF1 - 0006417-69.2012.4.01.3302

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR MARTINS DOS SANTOS

CPF *32.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2022 00:24

    Decorrido prazo de OSMAR MARTINS DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

  • 17/02/2022 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 22:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006417-69.2012.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:OSMAR MARTINS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR MARTINS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/02/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 17:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/02/2022 17:43

    Juntada de volume

  • 15/02/2022 14:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/06/2021 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 23:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n. 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 23:51

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/12/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 11:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 12/11/2019 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/07/2019 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/06/2019 09:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 14/02/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/08/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2018 13:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2017 09:25

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/04/2016 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/03/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2015 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2015 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2015 19:31

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2015 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 11:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

  • 25/03/2015 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2015 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/01/2015 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2015 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2014 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/11/2014 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/10/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2014 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 09:13

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet

  • 21/07/2014 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 14:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS

  • 26/05/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/05/2014 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2014 13:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2014 15:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Penhora, avaliação e registro.

  • 05/03/2014 15:23

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2014 11:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2014 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2014 11:37

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2013 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 16:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS

  • 18/10/2013 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/10/2013 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2013 11:22

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2013 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2013 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 14:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS

  • 15/07/2013 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 15/07/2013 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 14:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS

  • 19/06/2013 10:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2013 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/06/2013 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/06/2013 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2013 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2013 16:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/05/2013 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/05/2013 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2013 11:30

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2013 11:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/02/2013 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2013 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 24/01/2013 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 14:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS

  • 07/01/2013 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/01/2013 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2013 12:20

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2012 12:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/11/2012 12:16

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - nº 1044/2012

  • 07/11/2012 16:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/11/2012 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2012 16:30

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2012 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 12:33

    INICIAL AUTUADA

  • 25/10/2012 11:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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