STJ - 0046922-79.2010.4.01.3300

11/02/2022 00:00

Intimação

12/06/2020 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/06/2020 13:38

Transitado em Julgado em 12/06/2020

04/03/2020 20:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 115775/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 20:17

Protocolizada Petição 115775/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2020

03/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

02/03/2020 12:47

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA e não-provido

13/03/2019 14:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

13/03/2019 08:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 125363/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 08:35

Protocolizada Petição 125363/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2019

28/02/2019 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2019 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/02/2019 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2019 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/02/2019 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2019 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 09:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2019 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO