TRF1 - 0013790-21.2017.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO CASTRO

CPF *19.***.*76-91

Advogados

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR

OAB: 13564/PI

CPF *40.***.*71-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CASTRO em 22/06/2022 23:59.

  • 06/05/2022 23:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013790-21.2017.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013790-21.2017.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RAIMUNDO CASTRO Advogado do(a) RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO CASTRO BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - (OAB: PI13564-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    TERESINA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/04/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 08:15

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/04/2022 08:13

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/03/2022 09:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 08/03/2022 09:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/03/2022 23:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) determino a remessa dos autos ao Relator para que a Turma proceda à confirmação ou adaptação do acórdão recorrido, com base no disposto no artigo art. 1.040, II, da Lei 13.105/2015, combinado com o preconizado no artigo 54, caput, inciso XVIII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da 1ª Região.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/02/2022 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 03/02/2022 11:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2022 11:44

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/11/2019 22:05

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 23/05/2019 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/05/2019 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 10/05/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 83, BOLETIM N. 15/2019

  • 29/03/2019 10:33

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 19/11/2018 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018

  • 19/11/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018

  • 07/11/2018 11:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 04/10/2018 12:07

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 25/08/2018 03:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2018 03:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2018 04:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2018 04:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/08/2018 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/08/2018 11:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/08/2018 16:16

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 06/08/2018 16:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/08/2018 16:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 27/07/2018 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 27/07/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 137, BOLETIM N 25/2018

  • 26/07/2018 09:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 25/2018.

  • 12/07/2018 11:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO DE 28.06.2018

  • 07/06/2018 14:34

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 28-06-2018, ÀS 10H

  • 06/04/2018 10:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/04/2018 12:46

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 23/03/2018 04:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2018 13:46

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/03/2018 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/03/2018 13:08

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 09/02/2018 09:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 09/02/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 24, BOLETIM N. 04/2018.

  • 07/02/2018 17:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 04/2018

  • 14/12/2017 15:38

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DE 12.12.2017

  • 04/12/2017 11:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2017 ÀS 10 H

  • 14/09/2017 13:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/09/2017 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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