STJ - 0009877-95.2011.4.01.3400

09/04/2021 02:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2021 02:20

Transitado em Julgado em 07/04/2021

05/02/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.046/STJ.

16/12/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/12/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/11/2020 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO