05/05/2025 05:19

Remetidos os Autos - STNU -> PITR
05/05/2025 05:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PITR
05/05/2025 05:18

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/03/2025 08:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE GONÇALVES DE LIMA - EXCLUÍDA
20/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 23:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4A -> STNU
19/03/2025 23:03

Não conhecido o recurso
29/10/2024 13:23

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4A)
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/09/2024
11/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 14:19

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/08/2024 17:37

Alterado o assunto processual
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/08/2024
15/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
15/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio
02/03/2022 00:00

Intimação

(...) determino o sobrestamento do presente feito até o deslinde da questão, nos termos do art. do artigo 1.036 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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