TRF1 - 0010296-27.1998.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA

CNPJ: 83.673.954/0001-92

JOAO CABRAL FARIA

CPF *42.***.*84-53

JOAO GARCIA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 13:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/07/2022 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 12:35

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/04/2022 01:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:16

    Decorrido prazo de JOAO GARCIA DE CARVALHO em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:16

    Decorrido prazo de RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:16

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL FARIA em 19/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 02/03/2022 15:55

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 25/02/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0010296-27.1998.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GARCIA DE CARVALHO RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA JOAO CABRAL FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2022 17:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 11:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2022 11:11

    Juntada de volume

  • 23/02/2022 13:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/01/2007 10:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/01/2007 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. CHEFE DO INSS DR. JOAQUIM MOREIRA ROCHA TOMOU CIENCIA NO DESPACHO MESMO NO DIA 16/01/2007

  • 28/11/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/11/2006 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 17:56

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2006 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2006 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 08:43

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 30/10/2006 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS NÃO VEIO BUSCAR OS PROCESSOS, REFAÇO A CARGA HOJE EM 30/10/2006

  • 26/10/2006 09:35

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 02/10/2006 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/09/2006 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2006 18:05

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2006 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2006 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2006 18:01

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2006 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2006 17:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/07/2006 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2006 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/05/2006 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/05/2006 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2006 13:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2006 19:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/04/2006 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2006 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2006 09:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/03/2006 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/02/2006 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2006 19:35

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2006 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2006 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2006 13:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/11/2005 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/11/2005 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2005 11:57

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2005 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 17:36

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2005 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2005 13:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/04/2005 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/04/2005 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 06/04/2005 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2004 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PETIÇÃO

  • 31/08/2004 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2004 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/06/2004 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/06/2004 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2003 15:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2003 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2003 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2003 13:53

    CARGA: RETIRADOS INSS - DE CARGA

  • 07/04/2003 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2003 14:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO, AGDO PRAZO EMBARGOS

  • 12/11/2002 15:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO DESENTRANHADO

  • 30/10/2002 08:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESENTR.MAND.

  • 18/10/2002 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2002 15:30

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2001 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/12/2001 13:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 13/11/2001 14:03

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

  • 17/10/2001 17:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 10/10/2001 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2001 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2001 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2001 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 21/06/2001 09:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/05/2001 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2001 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/01/2001 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2001 13:35

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2001 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2000 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 21/11/2000 10:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF 986/00, SEC.6-SEXEC, 21/11/2000

  • 10/11/2000 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/06/2000 16:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/06/2000 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2000 09:52

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2000 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2000 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 04/04/2000 14:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - OFICIO N.230/00

  • 08/03/2000 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/02/2000 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/1999 14:13

    Conclusos para despacho

  • 10/12/1999 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/1999 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇAO

  • 26/10/1999 17:54

    CARGA: RETIRADOS INSS - OFÍCIO No. 181/99

  • 24/09/1999 16:00

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - E AVALIAÇÃO (CUMPRIDO) AG. PRAZO P/EMBARGOS

  • 25/06/1999 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/03/1999 16:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 03/03/1999 14:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 19/01/1999 13:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/11/1998 15:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/11/1998 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/1998 18:06

    Conclusos para despacho

  • 22/10/1998 12:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSOS AUTUADOS

  • 20/10/1998 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/1998

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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