21/09/2022 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/09/2022 10:27

Juntada de Informação
21/09/2022 10:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/09/2022 01:52

Decorrido prazo de DEZIDERIA MARIA BARBOSA NERY em 20/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/09/2022 23:59.
17/08/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:11

Decorrido prazo de DEZIDERIA MARIA BARBOSA NERY em 02/08/2022 23:59.
28/06/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.
21/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010244-65.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010244-65.2011.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DEZIDERIA MARIA BARBOSA NERY POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEZIDERIA MARIA BARBOSA NERY INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/03/2022 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA
02/03/2022 00:00

Intimação

(...) nego seguimento ao PEDILEF proposto pelo demandante, nos termos do art. 86, § 3º, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da Primeira Região (Res.

PRESI/TRF1 nº 17, de 19/09/2014) e art. 14, III, ¿a¿, da Resolução n. 586/2019 ¿ CJF, de 30 de setembro de 2019. 6.

Esgotada a possibilidade de recurso contra esta decisão, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão impugnado e, observadas as cautelas de praxe, baixe-se o processo ao juizado especial federal de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/03/2022 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/08/2021 10:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - PU NÃO ADMITIDO
05/08/2021 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - AUX.ALIMENTAÇÃO TCU
03/09/2018 10:27

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
05/06/2018 16:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/06/2018 11:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/05/2018 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
25/05/2018 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
04/05/2018 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 04/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 78, BOLETIM N. 15/2018
02/05/2018 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 15/2018
17/04/2018 13:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO.
03/04/2017 13:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/03/2017 14:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/03/2017 10:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
14/03/2017 03:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2017 03:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2017 09:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/03/2017 09:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/03/2017 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO INTIMADA POR E-CINT EM 02/03/2017
02/03/2017 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
02/03/2017 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
02/03/2017 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
02/03/2017 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
01/02/2017 18:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/09/2016 14:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA PARTE
29/08/2016 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO CIENTE DO ACÓRDÃO PROFERIDO
26/08/2016 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 26.08.2016, NO E-DJF1 ANO III, N. 159, BOLETIM N. 30.2016
24/08/2016 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 30.2016
24/08/2016 13:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 23.08.2016.
17/08/2016 13:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2016
29/07/2016 15:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/07/2016 14:24

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CR AO RECURSO INOMINADO
19/07/2016 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
13/07/2016 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
13/07/2016 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
28/06/2016 11:31

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
08/06/2012 09:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/06/2012 08:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2011

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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