02/09/2022 17:48

Baixa Definitiva
02/09/2022 17:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/03/2022 18:26

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 18:25

Juntada de Certidão
18/03/2022 08:33

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA DIAS DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:59

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA MAXACALI em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 01:08

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 18:26

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO: 1001572-69.2021.4.01.3816 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: GERALDO MAJELA DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO URSINI CHAVES - MG159214, JOHANN MARCOS COLARES FRANCO - MG161260 e ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE - MG178365 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA MAXACALI e outros DECISÃO Cuida-se de ação de reintegração de posse, originalmente distribuída junto à Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni/MG, sob o n. 5001325-32.2021.8.13.0686, proposta por GERALDO MAJELA DIAS DOS SANTOS em desfavor de RÉUS DESCONHECIDOS, integrantes da comunidade indígena Maxacali, representados pelo indígena ISRAEL MAXACALI, em razão de suposto esbulho de imóvel denominado Sítio Lapinha, zona rural de Ladainha/MG.

Prolatada sentença ao evento 554756378, com indeferimento da petição inicial e extinção do feito, sem análise do mérito.

A parte autora interpôs recurso de apelação ao ID 592048868, manifestando-se, posteriormente, pela desistência do recurso e pelo arquivamento do feito – ID 919341680.

Acolho o pedido de desistência do recurso de apelação, determinando o arquivamento dos autos, conforme sentença ID 554756378.

Intimem-se.

Teófilo Otoni, MG, [data da assinatura], (assinado digitalmente) Juiz Federal
15/02/2022 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 18:12

Outras Decisões
15/02/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 18:07

Conclusos para decisão
08/02/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 11:46

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 17:10

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 18:59

Conclusos para despacho
04/02/2022 06:20

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 16:03

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:11

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:16

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 18:33

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:28

Conclusos para despacho
28/09/2021 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.
06/08/2021 19:02

Juntada de parecer
03/08/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2021 23:59.
22/06/2021 09:04

Juntada de apelação
28/05/2021 12:47

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2021 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2021 15:24

Indeferida a petição inicial
19/04/2021 09:24

Conclusos para decisão
16/04/2021 19:31

Juntada de manifestação
13/04/2021 14:03

Juntada de parecer
29/03/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 16:21

Conclusos para decisão
18/03/2021 16:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG
18/03/2021 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2021 16:11

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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