TRF1 - 1002484-24.2019.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2022 15:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/04/2022 15:30
Juntada de Informação
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20/04/2022 15:30
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/04/2022 01:06
Decorrido prazo de SOLANIA MARIA MALACARNE DI DOMENICO em 19/04/2022 23:59.
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11/04/2022 16:52
Juntada de Certidão de julgamento
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08/04/2022 00:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.
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14/03/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 16:04
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
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14/03/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/03/2022 00:03
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.
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26/02/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
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25/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SOLANIA MARIA MALACARNE DI DOMENICO Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO - SC44570-A O processo nº 1002484-24.2019.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: -
24/02/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 10:19
Incluído em pauta para 09/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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10/03/2021 09:39
Conclusos para julgamento
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09/03/2021 17:27
Recebidos os autos
-
09/03/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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