TRF1 - 0003323-85.2018.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUDOXIO BORGES PEREIRA

CPF *33.***.*83-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 13:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/09/2022 13:27

    Juntada de Informação

  • 21/09/2022 13:27

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de EUDOXIO BORGES PEREIRA em 16/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 11:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/08/2022 11:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/08/2022 12:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2022 18:40

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/07/2022 02:19

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: EUDOXIO BORGES PEREIRA , Advogados do(a) RECORRIDO: JOSELITO SILVA GUIMARAES - BA37290-A, LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA - BA58388-A .

    O processo nº 0003323-85.2018.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 21/07/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:06

    Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 08/07/2022 02:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 23:24

    Juntada de contrarrazões

  • 29/06/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 21:03

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 21:03

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/06/2022 12:14

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 26/05/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 09:31

    Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA 01-Portaria NUTUR 02/2022.

  • 16/05/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 22:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/04/2022 16:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/04/2022 12:25

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/04/2022 17:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/03/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:33

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 23/03/2022 15:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2022 14:19

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/03/2022 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EUDOXIO BORGES PEREIRA Advogados do(a) RECORRIDO: JOSELITO SILVA GUIMARAES - BA37290-A, LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA - BA58388-A O processo nº 0003323-85.2018.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:

  • 24/02/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:19

    Incluído em pauta para 09/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 12/03/2021 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 17:45

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
13/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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