TRF1 - 1007380-94.2020.4.01.3200
1ª instância - 7ª Manaus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 12:28
Desentranhado o documento
-
04/07/2025 12:28
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 15:27
Juntada de Informação
-
26/03/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 21:32
Juntada de manifestação
-
07/02/2025 11:25
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2025 09:52
Juntada de contrarrazões
-
29/01/2025 21:12
Processo devolvido à Secretaria
-
29/01/2025 21:12
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 21:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 11:07
Juntada de apelação
-
12/11/2024 13:30
Juntada de documentos diversos
-
05/11/2024 14:18
Juntada de resposta
-
01/11/2024 14:23
Juntada de resposta
-
30/10/2024 18:34
Juntada de manifestação
-
30/10/2024 15:11
Juntada de resposta
-
25/10/2024 17:49
Juntada de apelação
-
25/10/2024 17:46
Juntada de petição intercorrente
-
23/10/2024 12:11
Juntada de Ofício
-
23/10/2024 04:21
Juntada de documentos diversos
-
22/10/2024 10:21
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 10:19
Juntada de Ofício
-
21/10/2024 16:05
Juntada de e-mail
-
17/10/2024 10:11
Juntada de Ofício
-
17/10/2024 08:58
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2024 12:55
Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud
-
08/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 16:02
Processo devolvido à Secretaria
-
26/09/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2024 13:45
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
06/02/2024 10:46
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 10:36
Juntada de alegações/razões finais
-
27/01/2024 01:13
Decorrido prazo de DERICO GONCALVES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
22/11/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 17:33
Juntada de alegações/razões finais
-
10/11/2023 14:31
Juntada de petição intercorrente
-
08/11/2023 13:36
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 23:14
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 18:09
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2023 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 17:21
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2023 19:43
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2023 19:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/10/2022 14:14
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 18:52
Juntada de petição intercorrente
-
07/10/2022 19:06
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 11:28
Juntada de contestação
-
05/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 21:02
Juntada de parecer
-
03/03/2022 15:38
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO - (prazo de 30 dias) PROCESSO: 1007380-94.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: REU: DERICO GONCALVES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE RAFAGHIN JUNG A Exma.
Sra.
Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.
MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente os requeridos, DERICO GONCALVES DA SILVA - CPF: *38.***.*27-91 e LUIZ HENRIQUE RAFAGHIN JUNG - CPF: *17.***.*52-03, desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereçam as suas CONTESTAÇÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 3 hectares e 25 hectares, respectivamente, localizadas no município de Apuí/AM, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.
Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.
Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.
Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2022 MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM -
25/02/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 12:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2022 12:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2022 12:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2022 09:02
Expedição de Edital.
-
02/02/2022 17:52
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 17:52
Outras Decisões
-
17/11/2021 14:52
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 13:20
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2021 22:11
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2021 18:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 18:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 23:16
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 18:35
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 19:10
Juntada de Certidão.
-
13/08/2020 21:58
Juntada de Certidão.
-
13/07/2020 15:17
Expedição de Carta precatória.
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14/05/2020 16:23
Não Concedida a Medida Liminar
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05/05/2020 11:38
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 11:37
Restituídos os autos à Secretaria
-
05/05/2020 11:37
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
28/04/2020 10:48
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
-
28/04/2020 10:48
Juntada de Informação de Prevenção.
-
28/04/2020 09:08
Recebido pelo Distribuidor
-
28/04/2020 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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