29/06/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/06/2022 15:11

Juntada de Informação
29/06/2022 15:10

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:04

Juntada de contrarrazões
18/05/2022 13:26

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:07

Conclusos para despacho
06/04/2022 15:18

Juntada de apelação
31/03/2022 00:10

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:18

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:13

Decorrido prazo de PRATICAGEM DO AMAPA S/S LTDA. em 29/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:48

Decorrido prazo de PRATICAGEM DO AMAPA S/S LTDA. em 23/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:00

Decorrido prazo de PRATICAGEM DO AMAPA S/S LTDA. em 15/03/2022 23:59.
11/03/2022 20:44

Juntada de manifestação
09/03/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 09:14

Juntada de diligência
09/03/2022 01:41

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 04:52

Publicado Sentença Tipo A em 08/03/2022.
08/03/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 02:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 10:24

Expedição de Mandado.
06/03/2022 22:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2022 22:24

Juntada de Certidão
06/03/2022 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2022 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2022 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2022 22:24

Julgado improcedente o pedido
25/02/2022 22:01

Juntada de manifestação
24/02/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 16:30

Conclusos para decisão
21/02/2022 16:17

Juntada de Informações prestadas
17/02/2022 01:08

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 18:28

Juntada de diligência
16/02/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 08:21

Expedição de Mandado.
16/02/2022 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1017611-58.2021.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PRATICAGEM DO AMAPA S/S LTDA.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL - PR57342, GILBERTO LUIZ DO AMARAL - PR15347 e CRISTIANO LISBOA YAZBEK - PR40443 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros D E S P A C H O Tendo em vista o rito célere do Mandado de Segurança, direi sobre o pedido de liminar após a apresentação das informações pela Autoridade Impetrada.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para prestar as informações no decêndio legal, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do feito à União (Fazenda Nacional) para manifestar interesse no ingresso na lide (art. 7º, inc.

II, da Lei nº 12.016/2009).

Após, cientifique-se o Ministério Público Federal para emissão de parecer no feito.

Cumpra-se, com urgência.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
15/02/2022 19:09

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 19:09

Juntada de Certidão
15/02/2022 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:00

Conclusos para decisão
11/02/2022 16:31

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
07/01/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 13:59

Juntada de Certidão
07/01/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:43

Conclusos para despacho
07/01/2022 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
07/01/2022 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2021 18:01

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000630-31.2014.4.01.4000

Raimundo Erivaldo Melo Felicio

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Jose do Egito Figueiredo Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010541-35.2022.4.01.3300

Rosangela Andrade dos Santos

(Inss)

Advogado: Lorena Estrela Bernardes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0002641-51.2018.4.01.3302

Nilsodemo Francisco de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dorivaldo Alves da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2018 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000335-91.2014.4.01.4000

Benedita Barbosa de Carvalho

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Jose do Egito Figueiredo Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1038505-80.2021.4.01.3900

Manoel Rodrigues Pinto

Sr. Gerente Executivo da Gexbel/Pa

Advogado: Jamylle Shyslenny Soares Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2021 11:56

Exibir Processo